Responsabilidade Afetiva

ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES
Da responsabilidade civil por abandono afetivo, à luz do ordenamento jurídico pátrio
Thomas de Carvalho Silva
Publicado em 12/2013. Elaborado em 04/2011.
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ASSUNTOS:
ABANDONO AFETIVO PARENTAL
FILIAÇÃO
DIREITO DE FAMÍLIA
RESPONSABILIDADE CIVIL
A questão traz consigo o choque de dois conflitos: de um lado, a liberdade do pai, que consiste na liberdade afetiva, de outro, a solidariedade familiar e a integridade psíquica do filho, inerentes da dignidade da pessoa humana.
Resumo:A importância do presente trabalho vislumbra-se no número cada vez maior de ações buscando a indenização por danos morais em decorrência do abandono afetivo. E não poderia ser diferente, vez que é o afeto a mola propulsora do direito de família, base do princípio da dignidade da pessoa humana. A questão é polêmica, a doutrina e a jurisprudência não se posicionaram de forma definitiva acerca do tema. Assim é que se faz necessário um estudo mais aprofundado sobre a matéria.
Palavras-chaves: Direito de família. Afeto. Dignidade da pessoa humana. Indenização. Abandono afetivo.
Sumário: INTRODUÇÃO. 1 A FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO. 1.1 Considerações Gerais. 1.2 Princípios do Direito de Família. 2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2.1 Considerações Gerais. 2.2 Da Responsabilidade Civil no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2.3 Da Responsabilidade Civil no Direito de Família. 3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 3.1 Considerações Gerais. 3.2 Doutrina e Jurisprudência acerca do tema. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .

INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca da responsabilidade civil por abandono afetivo à luz do ordenamento jurídico pátrio.
É cabível a indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo?
A polêmica é grande e as correntes de pensamento são conflitantes. Isso porque, a questão traz consigo o choque de