Resolução cfc 1244/09

Estrutura conceitual para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis A estrutura conceitual de preparação e apresentação das demonstrações financeiras internacionais é detalhada no "framework" ("Framework for the preparation and presentation of Financial Statements"). O "framework" não é uma norma internacional de contabilidade. O texto é uma descrição dos conceitos básicos que devem ser respeitados na preparação e apresentação das demonstrações financeiras internacionais. Ele define o espírito intrínseco das normas internacionais, a filosofia geral das normas e tem também como objetivo ajudar a diretoria do IASB no desenvolvimento e interpretação das normas internacionais de contabilidade, os usuários na elaboração das demonstrações financeiras e, os auditores na formação de uma opinião de auditoria. Em caso de conflito entre qualquer norma internacional e o “framework”, as exigências da norma internacional prevalecem sobre as do “framework”. A Estrutura Conceitual do IASB foi aprovado pelo Comitê do IASC em abril de 1989 para publicação em julho de 1989, e adotada pelo IASB em abril de 2001. Em setembro de 2010, como parte de um grande projeto de revisão da Estrutura Conceitual, o IASB revisou o objetivo das demonstrações financeiras para fins gerais e as características qualitativas de informações úteis. O restante do documento de 1989 continua em vigor.
Esta Estrutura Conceitual apresenta os conceitos que subsidiam a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis aos usuários externos.
A Estrutura Conceitual aborda:
(a) os objetivos das demonstrações financeiras;
(b) as características qualitativas da informação financeira útil;
(c) a definição, reconhecimento e mensuração de elementos a partir dos quais demonstrações financeiras são estruturadas; e
(d) conceitos de capital e manutenção de capital.
O objetivo das demonstrações financeiras para fins gerais é oferecer informação financeira sobre a entidade que seja