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Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST

Módulo 1 – Introdução

Revisão 0 1 2

Motivo da Revisão Primeira versão aprovada (após realização da AP 014/2008) Revisão 1 (após realização da AP 033/2009) Revisão 2 (após realização da AP 046/2010)

Instrumento de aprovação pela ANEEL ResoluçãoNormativa nº 345/2008 Resolução Normativa nº 395/2009 Resolução Normativa nº 424/2010

Data de vigência De 31/12/2008 a 31/12/2009 De 01/01/2010 a 31/12/2010 01/01/2011

MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO ÍNDICE ÍNDICE .............................................................................................................................................. 2  SEÇÃO 1.0 – OBJETIVOS GERAIS................................................................................................ 3  1  2  3  4  5  1  2  3  4  INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 3  OBJETIVOS DOS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO ................................................ 3  APLICABILIDADE................................................................................................................ 3  COMPOSIÇÃO DO PRODIST E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS ........................................ 6  DAS ALTERAÇÕES DESTA REVISÃO ............................................................................. 12  INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 13 FUNDAMENTOS ................................................................................................................. 13  RESPONSABILIDADES ..................................................................................................... 15  SANÇÕES ........................................................................................................................... 15 

SEÇÃO1.1 – FUNDAMENTOS, RESPONSABILIDADES E SANÇÕES ...................................... 13 

ANEXO 1 – RELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO E OS MÓDULOS DO PRODIST ..................... 17  SEÇÃO 1.2 – GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS DO PRODIST ........................................... 19  1  2  INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 19  GLOSSÁRIO ....................................................................................................................... 19 

Procedimentos de Distribuição
Assunto: Seção: Revisão: Data de Vigência: Página:

Objetivos Gerais

1.0

2

01/01/2011

3 de 60

SEÇÃO 1.0 – OBJETIVOS GERAIS

1 1.1

INTRODUÇÃO Nesta seção são definidos os propósitos gerais e oâmbito de aplicação dos Procedimentos de Distribuição (PRODIST), com informações resumidas dos módulos que os integram para proporcionar uma visão global de sua constituição e organização.

2 2.1

OBJETIVOS DOS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO Os Procedimentos de Distribuição são documentos elaborados pela ANEEL, com a participação dos agentes de distribuição e de outras entidades e associações dosetor elétrico nacional, que normatizam e padronizam as atividades técnicas relacionadas ao funcionamento e desempenho dos sistemas de distribuição de energia elétrica. Os principais objetivos do PRODIST são: a) garantir que os sistemas de distribuição operem com segurança, eficiência, qualidade e confiabilidade; b) propiciar o acesso aos sistemas discriminatório entre agentes; de distribuição,assegurando tratamento não

2.2

c) disciplinar os procedimentos técnicos para as atividades relacionadas ao planejamento da expansão, à operação dos sistemas de distribuição, à medição e à qualidade da energia elétrica; d) estabelecer requisitos para os intercâmbios de informações entre os agentes setoriais; e) assegurar o fluxo de informações adequadas à ANEEL; f) disciplinar os requisitos...
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