Resolucao CQA SORH I 21082013

Sistemas para operações de Recursos Humanos
Unidade I – Questão 2
Resposta correta: alternativa A.
Análise das alternativas
A) Alternativa correta.
Justificativa: conforme prevê o art. 19 da Lei 8.213/91, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Gonçalo, ao tornear uma peça, sofreu um corte profundo no dedo e ficou afastado do trabalho por um mês. O corte no dedo de Gonçalo, em 2006, foi um acidente de trabalho, com contabilização obrigatória entre os acidentes típicos de trabalho registrados pelo
MPAS.
B) Alternativa incorreta.
Justificativa: o evento do percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do empregado, é equiparado ao acidente de trabalho.
C) Alternativa incorreta.
Justificativa: dengue não é considerada, neste caso, doença ocupacional, segundo a legislação vigente.
D) Alternativa incorreta.
Justificativa: quando ocorre um acidente do trabalho, o empregador (pessoa física ou jurídica) deve emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente, exceto em caso de morte do empregado, quando a comunicação deve ser imediata, conforme prevê o art. 22 da
Lei 8.213/91. Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, independentemente do prazo antes mencionado (BASTOS, 2011).
E) Alternativa incorreta.
Justificativa: a luxação no tornozelo de Gonçalo, em 2008, não foi um acidente ocorrido durante o trajeto.