RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

RESUMO
Há mais de dez anos o governo federal vem destinando recursos a municípios de pequeno porte para implantação ou melhoria dos sistemas de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Apesar do apoio financeiro prestado, observa-se que, em 67% dos municípios de até 50 mil habitantes, ainda há disposição final inadequada do lixo, conforme a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo IBGE em 2008. Em consequência, ocorre a degradação do meio ambiente, principalmente do solo e dos recursos hídricos, pela liberação de chorume; mas também do ar, pela emissão de gás metano resultante da decomposição de matéria orgânica. Além disso, essa situação compromete a saúde humana, em decorrência da disseminação de doenças transmitidas por vetores que se aglomeram e multiplicam nas condições insalubres do lixo.
Estima-se que o desperdício gerado na aplicação de recursos, pela Funasa, em convênios para construção de aterros sanitários, que foram abandonados ou que retornaram a condição de lixões, no período de janeiro/2000 a abril/2011, se aproxima de R$ 20 milhões, ou 38% do valor transferido. Aplicando-se o percentual de desperdício estimado sobre os valores ainda a liberar, pactuados entre 2000 e 2009, para convênios com construção de aterros, obtém-se aproximadamente R$ 44 milhões de desperdício potencial.
Por outro lado, se considerarmos todos os valores destinados a área de resíduos sólidos que não lograram resolver efetivamente o problema da disposição final, pode-se chegar a cerca de R$ 92 milhões entre janeiro/2000 e abril/2011, ou 57%. A projeção desse percentual sobre o total dos valores ainda a liberar, para todos os convênios de RSU pactuados no mesmo período, pode atingir cerca de R$ 200 milhões.
Verificou-se que a pulverização de recursos para o financiamento de aterros sanitários de pequeno porte ou para aquisições isoladas ou mal dimensionadas acarreta desperdício de recursos públicos. No caso dos aterros pequenos, os custos