Reservas da contabilidade

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Contabilidade Avançada

Reserva de Capital
Conceito:
São recursos recebidos pela empresa que não afetaram, ou melhor, que não passaram por seu Resultado como Receita, por serem recursos direcionados ao reforço do Capital. Isto sem ter como contra partida esforço da empresa, ou seja, sem a venda de bens ou prestação de serviços.

Reserva de Lucro
Conceito:
São contas de reservas formadaspela apropriação do lucro da empresa. Sendo este recurso consequência de esforços da empresa.
As reservas de Lucro mais utilizadas hoje em dia são:
Reserva Legal: Esta reserva existe basicamente para dar proteção ao credor.
Reserva Estatutária: Esta reserva é criada por determinação do estatuto da empresa.
Reserva para Contingência: Esta reserva é criada com o objetivo de compensar e/ouamenizar possíveis prejuízos futuros. Contudo para esta reserva a normas bem especificas na lei, que sua formação.

I Nota: A “Reserva de Correção Monetária do Capital” hoje não é vista com bons olhos, pois, a variação monetária tem sido irrelevante nos últimos anos. Ou seja, inflação é coisa do passado, kkkkkk. (só brincadeira).

II Nota: No Manual de Contabilidade (FIPECAF), nos artigos 182, 189.193 e 195 da Lei 6.404 (não modificados pela lei 11.638) e no ártico 199 da Lei 11.638, você encontrará informações mais completas.

III Nota: Sugiro que você reestruture seu pleno de contas.

RESERVAS DE CAPITAL
Observações
Sumário
• 1. Conceito
• 2. Reservas de Capital
• 2.1 - Correção Monetária do Capital Realizado
• 2.2 - Ágio na Emissão de Ações
• 2.3 - Alienação de PartesBeneficiárias e Bônus de Subscrição
• 2.4 - Prêmio na Emissão de Debêntures
• 2.5 - Doações e Subvenções Para Investimento
• 3. Destinação Das Reservas de Capital
• 4. Reserva de Reavaliação
1. CONCEITO
As Reservas de Capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não
transitam pelo resultado, por não se referirem a contraprestação à entrega de bens ou serviços
prestados pelaempresa.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/1976, serão classificadas como
Reservas de Capital as contas que registrarem:
a) a correção monetária do capital realizado;
b) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de
emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do
capital social,inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes
beneficiárias;
c) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
d) o prêmio recebido na emissão de debêntures;
e) as doações e as subvenções para investimentos.
2. RESERVAS DE CAPITAL
2.1 - Correção Monetária do Capital Realizado
Na sistemática de correção monetária de balanço, que vigorou até 31.12.1995,todas as contas
do Patrimônio Líquido são corrigidas monetariamente, e essa correção é acrescida aos saldos
das próprias contas, com exceção da correção monetária do capital realizado, que deve ser
registrada em conta à parte daquela que registra o capital social.
Apesar da Lei das S/A ter classificado o saldo da correção monetária do capital realizado como
Reserva de Capital, ficariatecnicamente mais correto se esse valor fosse apresentado dentro
do capital social, por se tratar de sua mera atualização monetária.
2.2 - Ágio na Emissão de Ações
No caso de ações com valor nominal, na conta "Capital Social", essas ações devem figurar
somente pelo seu valor nominal, ou seja, a diferença entre o preço que os acionistas pagam
pelas ações e o seu valor nominal deve ser registrada emconta de Reserva de Capital.Tratando-se de ações sem valor nominal, cujo preço de emissão é fixado, na constituição,
pelos fundadores, e, nos aumentos de capital, pela assembléia geral ou pelo conselho de
administração, conforme dispuser o estatuto, a parte do preço de emissão das ações sem valor
nominal, que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, será classificada...
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