Reserva mental

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  • Publicado : 24 de agosto de 2011
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A reserva mental é vício que gravita em torno dos negócios jurídicos e invade a vontade do agente, contudo, antes de adentrarmos no assunto, mister observarmos que o Código Civil de 2002 traz oselementos necessários para a validade dos negócios quais sejam, verbis: “Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III -forma prescrita ou não defesa em lei.”
Possuindo esses três elementos, o negócio jurídico é válido, porém passível de eventual defeito na manifestação de vontade do agente.
A ocorrência de defeitopermite a anulação do negócio jurídico dentro dos prazos de decadência apontados pelo Código Civil, vide artigos 178 e 179.
Nessa esteira, podemos deduzir que, se um negócio defeituoso é passível deanulação, um negócio que não tenha qualquer dos elementos mencionados no artigo 104 é nulo, conforme artigo 166 do Código Civil, ou inexistente, como consagra a doutrina.
A reserva mental foi trazida pelo novo Código Civil com a seguinte redação:
 
“Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela odestinatário tinha conhecimento”. (Grifo nosso)
 
A ressalva constante na parte final do artigo supracitado remete ao raciocínio de que a manifestação de vontade não subsiste se o destinatário tinhaconhecimento da reserva mental do autor.
A reserva mental é discutida há tempos pela doutrina pátria, mas seu advento como norma escrita em nosso direito é recente, destarte, de difícil visualização,principalmente no tocante a sua aplicação e resolução nos casos concretos.

DESENVOLVIMENTO
A reserva mental não é novidade para doutrina, os civilistas clássicos já discutiram bastante a matéria,chamando o instituto também de “reticência” e, sob esse título, Pereira (1982, p. 458) dizia o seguinte, verbis:
 
“A doutrina, porém, acerta a construção da reticência, por extensão da simulação,...
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