Resenlha livro terceiro setor

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FACULDADE SERGIPANA
CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA: ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
PROFA. ESP: MÁRCIA MACHADO; LANA GLÍCIA VEIGA F. OLIVEIRA.
ALUNAS: Camila Ferreira Santos; Drielle Lima Carvalho; Gleide Selma Santos; Maria Gilenilza de Jesus Santos.


RESENHA


BULGARIM, Maria Clara Cavalcante [et al]. Caderno de procedimentos aplicáveis à prestação de contas das entidades doterceiro setor (fundações). Brasília: Fundação Brasileira de Contabilidade, 2011. p.13-70.


Na construção desta resenha, são utilizados os três primeiros capítulos da obra de Bulgarim, que trata, respectivamente: o primeiro capítulo sobre os aspectos contábeis aplicáveis às entidades do terceiro setor (fundações); o segundo capítulo das práticas contábeis aplicáveis às entidades doterceiro setor; e o terceiro capítulo, aspectos gerais e modelos de prestação de contas aplicáveis às entidades do terceiro setor.
O primeiro capítulo tem por objetivo principal identificar quais as Normas Brasileiras de Contabilidade que possam de alguma forma, ter aplicação nas Entidades do Terceiro Setor e tratar de questões pontuais, como os Princípios de Contabilidade, escrituraçãocontábil, identificação, finalidades e estrutura das principais demonstrações contábeis.
Nessa primeira parte, o texto apresenta o contexto atual brasileiro, destacando as mudanças nas normas contábeis em geral, principalmente considerando-se o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), entre outros. O CFC criou através da Resolução CFC nº 1.103/07, oComitê Gestor da Convergência no Brasil.
De acordo com a autora, o CPC e o Comitê Gestor da Convergência no Brasil representam um avanço importante para o País, uma vez que passa a acompanhar uma tendência internacional, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento sustentável do Brasil, através de reforma contábil, dos setores público e privado. Em seguida a autora mostraquais os princípios de contabilidade através da apresentação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas, delineando os aspectos relevantes no âmbito do exercício da profissão contábil.
Nesse contexto destacam-se as finalidades principais do Pronunciamento Técnico NBC TG 00 que, entre outros, enfatiza a necessidade de dar suporte ao desenvolvimento de novas normas à revisão dasexistentes quando necessário; dar suporte aos responsáveis pela elaboração de demonstrações contábeis na aplicação das normas e no tratamento do assunto que ainda não tiveram sido objeto de normas; auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com as normas.
Outro ponto tratado nessa parte inicial refere-se à escrituração contábil, cujarelevância é cogitada no CFC que, por meio da Resolução nº 1330/11 aprovou a Interpretação da Técnica Geral, estabelecendo assim critérios e procedimentos a serem adotados pela entidade para a escrituração contábil de seus fatos patrimoniais da Contabilidade. Em suma, a Interpretação trata das formalidades da escrituração contábil, livros diários e razão, da escrituração de filial, da documentaçãocontábil, do uso de contas de compensação e da retificação de lançamento contábil.
Em seguida o texto destaca a NBCTE que diz respeito às Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para o Terceiro Setor, cujo documento consiste em estabelecer critérios e procedimentos específicos de avaliação de registro dos componentes e das variações patrimoniais, de estruturação das demonstraçõescontábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas da entidade sem finalidade de lucros.
Sobre as demonstrações contábeis o texto as define como uma representação estruturada da posição patrimonial financeira e do desempenho financeiro de uma entidade, tendo por objetivo atender os propósitos gerais de proporcionar informações acerca da posição patrimonial e...
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