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  • Publicado : 5 de abril de 2013
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Resenha

Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado de morte = homicídio doloso ou culposo?

Marcio Alberto Gomes Silva, ano 17 ( revista / edições / 2012 ), JusNavig andi, Teresina.
Este texto coloca em dúvida como deve ser tratado o julgamento o qual retrata acidentes provocados pela explosiva mistura de álcool e direção. O autor relata quese trata de homicídio doloso ( intenção de prejudicar, de produzir o resultado criminoso ) ou culposo ( manifestando negligência, imperícia e imprudência, culpa consciente ).
Otexto tem a linguagem própria da área jurídica, o que dificulta o entendimento de algumas palavras, no entanto é necessário que faça uma breve consulta ao significado dessas palavras.O crime doloso no sentido penal consiste na prática de ato ou omissão de fato, de que resultou crime ou delito, previsto em lei, quando quis o agente. O resultado advindo ouassumiu o risco de produzi-lo.
Dolo eventual, o motorista embriagado tem que pensar que há a possibilidade de ceifar vidas e que assumirá os riscos que o mesmo possa vir a ocasionar,mas ele imagina que isso só acontece com os outros e que jamais acorrerá com ele.
São comuns nos Fórum e tribunais brasileiros, casos que envolvem mortes no trânsito. Cabem aosprofissionais do âmbito criminal julgar de acordo com as provas apresentadas.
Baseando em petição e parecer judicial, o autor Marcio Alberto Gomes Silva, delegado de Policia Federal eProfessor da FACAPE – Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina minucia sua dificuldade de conclusão em relação a um caso de morte causado por acidente de transito ,uma vez comprovado que o condutor estava sob o efeito do álcool. Ele deixa apenas argumentos para que o leitor tire suas próprias conclusões em relação ao texto apresentado.
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