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Administração n.º 90, vol. XXIII, 2010-4.º, 1115-1127

Burocratização, desburocratização e equilíbrio
entre elas: uma interpretação sobre as reformas
da administração pública no Ocidente*
Zhu Qianwei**

I
A burocracia é um tema da gestão pública que não deve deixar de
se abordar. Com a entrada na época industrial, em virtude das vantagens
reveladas por Max Webber, tais como, a divisãodo trabalho, a precisão,
a eficiência e a gestão vertical, ela passou a ser a melhor modalidade organizativa para alcançar os alvos sócio-económicos e a ser predominante,
em face das outras modalidades organizativas. A burocracia constituiu,
durante muito tempo, a base da organização da administração pública
tradicional, geralmente conhecida.
No entanto, quando o Ocidente entrou na épocapós-industrial,
as críticas contra a burocracia, encontravam-se intensificadas, pelo que,
a sua superioridade começou a sofrer desafios. A Nova Gestão Pública
defende a implantação de uma nova modalidade de gestão, diferente da
Administração Pública Tradicional (sendo a burocracia e a separação entre o sistema político e a administração, geralmente reconhecidos, como
dois pilares desta última). E oNovo Serviço Público, que critica a Nova
Gestão Pública, desmente a modalidade da Administração Pública Tradicional. Em síntese, relativamente à questão da burocracia, existem três
posições típicas: a primeira traduz-se no afastamento total da burocracia,
que é o ponto de vista de David Osborne, na sua obra intitulada “Banishing
Bureaucracy” e de Robert B. Denhardt, na sua obra intitulada“The New
Public Service: Serving, not Steering”. A segunda consiste na sua revisão e
reformulação do mesmo ponto de vista, apresentado por Michael Barzelay, na sua obra intitulada “Breaking Through Bureaucracy”e a terceira, é

* Este artigo foi lido na 4.ª Conferência Internacional sobre a Administração Pública no

Século XXI: Oportunidades e Desafios: Desenvolvimento Recente da Avaliação doDesempenho de Governos Ocidentais no Século XXI
** Professor Catedrático do Instituto das Relações Internacionais e Assuntos Públicos e
Director do Departamento da Administração Pública da Universidade Fudan.

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a posição que reconhece a burocracia, representada por Charles T. Goodsell, expressa, na sua obra intitulada “The Case For Bureaucracy: A Public
Administration Polemic”,obra representativa deste ponto de vista.
Segundo Robert B. Denhardt, na sequência das alterações do papel
do governo, verificadas até ao presente, as funções deste, podem ser interpretadas de três formas: na primeira, o papel do governo está relacionado
com os critérios de direito e de política, traduzindo o ponto de vista tradicional e ortodoxo das políticas públicas e de gestão pública. Assim,cabe
às autoridades administrativas, eleitas pelo povo, a resposta às questões
que implicam responsabilidades do governo. A segunda é que o papel do
governo está relacionado com as considerações de ordem económica e de
mercado, entendendo que os objectivos das medidas fixadas pelas autoridades, são definidos mediante o estabelecimento de mecanismos que
influenciam as organizaçõesparticulares sem fins lucrativos e de outras
organizações e estruturas de motivação, sendo a Nova Gestão Pública,
um produto típico dessas considerações. Nesta linha de pensamento, o
governo tem como responsabilidade, em última análise, tomar conta dos
interesses dos indivíduos, enquanto cidadãos ou clientes. A terceira perspectiva considera que o papel do governo está relacionado com as consideraçõessobre os critérios de democracia e de sociedade, ou seja, é salientada a supremacia dos interesses públicos. O papel do governo é criar um
valor comum, no seio dos cidadãos e de outros organismos, o que implica
a instituição de uma aliança, que envolve os organismos públicos e particulares e os não lucrativos, com vista a alcançar os objectivos pretendidos.
Assim, os funcionários públicos...
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