Resenha

RESENHA CRÍTICA: O PROCESSO ELEITORAL, A CIDADANIA BRASILEIRA E A DEMOCRACIA

ROCHA; Cármen Lúcia Antunes. O processo eleitoral como instrumento para a democracia. Maceió, 27 de março, 1998. Disponível em < http://www.tre-sc.jus.br/site/resenha-eleitoral/edicoes-impressas/integra/arquivo/2012/junho/artigos/o-processo-eleitoral-como-instrumento-para-a-democracia/indexd90f.html Acesso: 30 set. 2014.

O texto sobre o processo eleitoral como instrumento para a democracia foi apresentado por Cármen Lúcia Antunes Rocha, advogada, e foi publicado em Maceió.
O objetivo do texto divulgado foi de conscientizar os eleitores a respeito do comprometimento da cidadania, relacionado à questão eleitoral e democrática no Brasil.
Na fundamentação teórica, a autora afirma a condição do Brasil no período de cidadania, mas consiste na base de sistema democrático, ou seja, a forma de governo que um cidadão elegível exerce o poder de governar os demais cidadãos.
A participação do povo para tal acontecimento é indispensável, pois através dos votos, os candidatos ao governo do país procedem com a democracia e é nesse fato que a participação popular favorece a soberania governamental, ressalta a autora.
O modelo de democracia brasileira é observado através dos aspectos de cidadania, da participação do povo e pelo reconhecimento do voto de qualidade — o pluralismo, segundo a autora.
No tocante a este ponto, esses aspectos necessitam do pleno exercício de cidadania do individuo, usando os direitos designados ao cidadão. Não obstante, o exercício da soberania popular exige as condições adequadas para tal eleito, é necessário ser digno e estar apto para o cargo de poder. Estes aspectos sobre soberania tem sua exposição no art. 14, ressalta a autora.
O sistema eleitoral não é perfeito, defende a autora. Porém, o modelo democrático seguido por determinada região pode oferecer melhor processo de conceito. No Brasil, desde antigamente há debates sobre essa questão e são discutidas