resenha

Com a VIII conferencia de saúde foi criado o sistema único de saúde, no qual se começou uma participação da comunidade, onde este sistema se constituiu através de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações de serviços públicos de saúde nas três esferas governamentais. Esta participação foi regulamentada pela Lei 8.080/90 e complementada pela Lei 8.142/90, que instituiu duas instancias colegiadas, conferencia de saúde e os conselhos de saúde. Os conselhos de saúde que devem formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da politica de saúde em sua esfera governamental, inclusive em seus aspectos econômicos financeiros.
Assim como no texto Controle social em saúde na reunião do conselho municipal de saúde, observou se que os conselheiros têm a função de promover politicas locais em saúde como a rede cegonha, garantir acesso aos serviços de saúde a população, fiscalizar o fundo municipal de saúde, avaliar a prestação de contas do SUS, acompanhar as negociações de repasses feitas pelo SUS ao município.
Nesta reunião do conselho municipal de saúde de Santa Maria no qual fomos visitar na câmara municipal de vereadores tivemos a oportunidade de aprendermos como funciona este conselho, observamos a dificuldade de regulamentar e fiscalizar a rede publica de nosso município, como no caso da casa de saúde que foi marcada uma reunião extraordinária para verificar se recebiam 100% dos repasses do SUS, que se deu através de denuncia que a casa de saúde chega cobrar R$ 2400,00 por um parto normal R$ 2800,00 por uma Cesária, onde seria segundo os denunciantes para ser feita de graça pelo SUS , mas ao invés disso as gestantes chegaram até ser encaminhadas ao HUSM.
Com tudo concluiu-se que através dos conselheiros comunitários eleitos por moradores de suas comunidades a população tem voz ativa para participar da organização da rede publica do seu município mesmo com todas as burocracias e dificuldades.