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MACEDO JR, Ronaldo Porto, Curso de Ciência Politica, capitulo 11, Estado e Direito em Thomas Hobbes, Ed: Atlas-Direito G.V., São Paulo, 2008.

* Estado e Direito em Thomas Hobbes

Hobbes e Aristóteles se divergiram em vários aspectos, Aristóteles acreditava na tendência natural do homem para viver em sociedade e que é naturalmente um animal político. “A teoria da tendência naturalexplica tanto o movimento da pedra que cai quanto à natureza política dos homens” (MACEDO JR, p. 292)

Já Hobbes defendia que homem não é por natureza um animal politico que vai à direção de sua essência, pois ele age primeiramente para obter benefícios próprios. A vida social nas cidades não é natural, o que seria natural, em seu pensamento, é que o homem se agrupa em sociedade desejando benefícios eevitando prejuízos para si. Logo ele não é um ser naturalmente politico e a cidade não são naturais, e sim um produto do pacto social.
Ele também acreditava que sem um estado ou força suprema impondo normas e leis que se limitem ao direito natural a sociedades, pois sem essas regras a sociedade se tornaria caótica já que os homens tendem a guerra e se atacam quando não há uma força maior que osdetenham.

* A natureza Humana
De acordo com Aristóteles a um impulso natural para viver em sociedade, formando as cidades, já que dessa forma ela supre as necessidades da vida e da boa vida, contendo em si todos os recursos necessários para o pleno desenvolvimento humano. Não depende da escolha e sim da natureza, contudo a plena realização da natureza humana depende dele.

“A cidade énatural porque se desenvolve a partir de comunidades naturais e porqueé o fim ou a consumação do homem e do desenvolvimento humano. A cidade é natural porque o homem tende naturalmente para seu próprio bem, que reside na cidade.” (MACEDO JR. p. 295).

Esse impulso natural de viver em sociedade é também um interesse comum em dividir a boa vida, que ultrapassa os interesses econômicos o conforto ea segurança nas trocas comerciais e na defesa mutua.
Aristóteles defende também que o homem é um animal politico porque ele tende naturalmente para o seu bem, o que só pode ser alcançado na polis já que é a única comunidade autossuficiente e cujo bem é o mais elevado.
No entanto Hobbes, apesar de reconhecer que o homem não consegue ficar só e procuram se reunir com os demais, não existe apenasessa necessidade e sim interesses para satisfazer suas carências. Também defende que o homem não nasce apto para a sociedade, mas pode se tornar pela disciplina. “Para a existência de uma sociedade é preciso que exista um poder comum capaz de obrigar todos os homens a cumprir as leis e os pactos feitos entre si” (MACEDO JR. p. 297)
Logo essa afirmação sustenta que sem esse poder o homem tendenaturalmente para a guerra e violência permanente do que a paz, o acesso à vida social é produto de um pacto e para que este seja feito é necessária à limitação do direito natural e a instituição de um poder, caso isso não venha a ocorrer à sociedade se tornaria caótica. É a partir desse pacto ou contrato que se deu a passagem do estado natural para a sociedade civil. “Logo a vida política não é meiopara a realização do bem do homem, mas é o próprio fim do homem, pois o bem próprio [...] coincide com o bem da cidade.” (MACEDO JR, p.298).

O impulso natural não visa à vida social, mas aquisição de benefícios individuais, homens procuram a companhia de outros porque espera alguma vantagem, toda reunião deriva da necessidade reciproca. “Hobbes observa três situações distintas em que homens sereúnem: a) Para comercializar; b) para resolver algum negocio ou alguma questão pública e; c) por mero prazer.” (MACEDO JR, p. 299).
Em suma a sociedade civil é o meio mais duradouro e eficaz que os homens encontraram para se livrarem do medo generalizado que acompanha o estado natural, onde reina o caos e a guerra.

* O estado de Natureza é um Estado de Guerra

“Hobbes afirma que a...
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