Resenha: o segundo tratado sobre o governo civil john locke

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Resenha: O Segundo Tratado Sobre o Governo Civil
John Locke

Nome: Pricilla Caixeta
Disciplina: Teoria Democrática.

John Locke – Contexto Histórico

Filho de burgueses comerciantes, nascido no anos de 1632 no sudoeste da Inglaterra, Locke presenciou a Revolução Gloriosa no período entre 1688 e 1689 que desestabilizou a organização política e econômica da Grã-Bretanha.

Primeiro eSegundo tratado sobre o governo civil

Combate a tese do cientista político Robert Filmer, seguidor de Hobbes, que defende em sua obra “O Patriarca” de 1680, de forma convicta, o absolutismo que tem origem e poder em Adão e Eva. Locke, em contrapartida, afirma a origem popular e consensual dos governos.

Segundo Tratado Sobre o Governo Civil

* Capítulo 01 – Inicia-se com uma críticaferrenha ao absolutismo proposto por Robert Filmer em seu livro “O Patriarca” onde relaciona o poder absoluto com os desígnios divinos. Locke, por sua vez, afirma que Adão não tinha direito de autoridade sobre seus descendentes e sobre o resto do mundo e não seria possível afirmar que ele possuía tais poderes na época atual, por isso é difícil assimilar que algumas pessoas tenham poder sobre asoutras. Com isso, Locke expressa aquilo que ele considera como poder político.
* Capítulo 02 – Do Estado de Natureza. Locke faz uma breve explicação sobre a convivência dos homens no estado de natureza, a fim de entender melhor os governantes e seus súditos. Segundo ele, ninguém tem o direito de tirar a vida do outro, vivendo sob a lei da sobrevivência no estado de natureza aquele que mata devemorrer, com o intuito de preservar a paz e a sobrevivência de todos. Nenhum homem tem o direito de impor suas vontades individuais, por isso o absolutismo parece ser pior do que viver em estado de natureza. Pois em um governo absolutista, os cidadãos estão sujeitos às vontades e às leis de uma única pessoa, enquanto que no estado de natureza os homens vivem por seus próprios mandados até que por meiode um pacto se tornem uma sociedade política que visa o bem de todos.
* Capítulo 03 – Do estado de Guerra. Primeiramente nota-se que Locke se afasta completamente da definição hobbesiana de estado de guerra e de natureza, pois Hobbes os define como sendo praticamente iguais. Para Locke, o estado de guerra acontece pelo desentendimento dos indivíduos, causando inimizades e declaração deguerra uns aos outros. Todos aquele que tenta sobrepujar o outro um poder absoluto acaba declarando guerra a ele. (p.396). Para evitar que os homens vivam em estado de guerra, frequentemente os cidadãos se unem e formam a sociedade política. Desse modo surge o pacto social que garanta aos cidadãos aquilo que lhe são de direito para que o estado de guerra decaia.
* Capítulo 04 – A Escravidão. Aquestão de liberdade para Locke é aquela liberdade do estado de natureza na qual os homens exerçam apenas as suas próprias vontades, seguindo a lei da natureza e jamais de algum outro homem absoluto. A questão da escravidão é abominada por ser algo que causa conflitos e leva ao estado de guerra.
* Capítulo 05 – Da propriedade. Seguindo os parâmetros bíblicos e se diferenciando de Hobbes nesseaspecto, Locke afirma que a Terra foi algo dado por Deus a todos os homens. Para delimitar os espaços considerados propriedade de cada cidadão individualmente ele deve dedicar-se a trabalhar nessa terra. “(...) permite-se que os bens pertençam àqueles que lhes dedicou seu trabalho, mesmo que antes fosse direito comum de todos.” (p. 411). Isso nos remete às premissas capitalistas e ao acúmulo de bens,pois segundo o autor, um indivíduo só pode considerar uma propriedade sua se trabalhar e prosperar nela. Locke menciona também o uso do dinheiro como “um instrumento durável que o homem pudesse guardar sem estragar e que, por consentimento mútuo, os homens aceitassem em troca dos sustentos da vida, verdadeiramente útil, mas perecíveis.” (p.426).
* Capítulo 06 – Do poder paterno. Seguindo uma...
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