Resenha - o que é direito? cap 1 e 2

Aluno: Marcos Iglesias Garabato Fernandes da Silva

Fichamento texto: LYRA FILHO, Roberto. O Que é Direito?

Resumo

No início da obra o autor, Roberto Lyra Filho, tem como intuito derrubar o conceito errado que se criou em relação ao Direito. Essa tarefa se mostra nada fácil visto que no decorrer da história foram criadas imagens falsas e distorcidas sobre o que seria o Direito. Para começar, na língua inglesa, a mesma palavra é responsável por designar Direito e lei, começando assim uma das erronias definições, em que os dois seriam a mesma coisa. Primeiramente, na tentativa de ajuda nessa situação, o autor esclarece que não há como um existir sem o outro - Direito e lei - mas que nem por isso eles se fazem a mesma coisa. Abrindo os conceitos, a lei “sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante”, isso porque é o Estado que mantém o controle sobre a sociedade. Já na busca do conceito de Direito, abre-se o conceito de que não é possível defini-lo a não ser a sua essência. Esta que significa que o Direito está em constante processo de transformação, que é necessário analisá-lo de acordo com a situação e circunstância. Na sua definição não cabe uma frase pronta, um “modelo fixo, como um cabide metafísico”, e sim uma análise da situação, com as leis, em sua totalidade. Em seguida, antes de entrar em ideologias jurídicas se faz necessária uma explicação sobre ideologia, termo muito amplo se não levado em consideração corretamente. Assim como ao tentar definir Direito, os conceitos relacionados à ideologia são vários. Na obra ficam separados por três diferentes grupos; a ideologia como crença - que não está necessariamente ligada à religiões, a ideologia como falsa consciência e a ideologia como instituição. Ao se notar que existem diferentes tipos de ideologia, se torna mais fácil esclarecer que também existem diferentes tipos de ideologia jurídica. Estes irão variar principalmente entre o Direito Positivista e o