Resenha - o direito nas sociedades primitivas

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  • Publicado : 18 de setembro de 2012
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O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
Cada cultura tem seu conjunto de regras que tornam a vida em sociedade mais organizada. Cada povo tinha um grau diferente de complexidade do sistema jurídico deacordo com sua evolução. Não é possível saber com certeza a origem das instituições jurídicas, pois não havia escrita no período pré-histórico. Assim sendo, o sistema jurídico nas sociedades semescrita mostrava o nível de desenvolvimento da mesma.
A pesquisa das leis dos povos sem escrita não se limita aos povos primitivos, pois ainda hoje há povos que continuam com esse sistema, ou seja, nãoutilizam a escrita.
Com a colonização, o sistema conhecido por “Common Law” se espalhou entre os povos mais evoluídos.
É difícil encontrar uma causa única que explique o início do Direito. O direitoarcaico pode ser explicado de diversas maneiras. Na sociedade pré-histórica, se baseava no parentesco.
O Direito era transmitido oralmente e obedecido por medo da divindade da cidade. Isso fazia comque as sanções legais fossem quase rituais. Ninguém questionava as leis, pois vinham dos deuses.
Ao surgir à escrita, os textos legislados puderam ser preservados e atingir mais e mais pessoas. Massomente em tempos mais avançados houve separação entre religião e Direito.
As características do direito arcaico são:
 As regras se mantinham pela tradição
 Cada grupo tinha um direito único, suaspróprias regras
 Havia grande diversidade
 Não havia diferença entre o jurídico e o não jurídico
As fontes jurídicas nas sociedades primitivas são poucas, vindas das tradições e costumes. Areligião teve forte influência sobre elas.
O direito dos povos primitivos não tratava apenas de regras criminais, havia também um direito civil que era seguido. A lei primitiva não previa apenas castigopela desobediência, mas sim, também, recompensa pelo cumprimento da mesma. O direito fazia parte da estrutura das tribos.
As leis nas sociedades primitivas não eram simplesmente seguidas, por puro...
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