Resenha, O direito na História – Capítulo 9 e 10

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB
Disciplina: História das Instituições Jurídicas

Curso: Direito - 1º Semestre

Resenha, O direito na História – Capítulo 9 e 10
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

O autor é doutor e livre-docente em direito pela Universidade de São Paulo, onde também é professor na graduação e pós-graduação do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Completou seu pós-doutorado na Universidade da Califórnia, San Diego (1995), foi professor na pós-graduação da Universidade Nacional da Colômbia (2001-2003) e na graduação da Universidade de Munique (2002). Tem diversos trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre teoria e história do direito, direitos fundamentais, direito do consumidor, sendo autor, entre outros, de O direito na história - lições introdutórias (2000), As palavras e a lei - direito, ordem e justiça no pensamento jurídico moderno (2004), e Curso de história do direito (2006), em coautoria, este último agraciado com o Prêmio Jabuti de melhor livro jurídico do ano.
A obra foi lançada em 17 de agosto de 2012, possui 480 páginas e está dividido em 13 (treze) capítulos, e no final possui um índice remissivo de autores e dos tipos de fontes de informação.
No nono capítulo, o autor discorre sobre a vinda do Estado português para o Brasil, denominado Antigo regime, que traz consigo instituições formadas na Idade Média, de caráter feudal ou corporativo; e suas mudanças ao longo dos três séculos de vida colonial brasileira. À época era comum que um cargo ou função pública fossem considerados patrimônio pessoal do seu ocupante; esta natureza personalista e patrimonialista dos cargos ou ofícios dificultava uma reforma racional que pretendesse romper com este costume.
Ao mesmo tempo, ao contrário de nossa percepção contemporânea, para o Antigo Regime nem existia uma separação que oponha Estado e sociedade civil, com esferas