Resenha a luta pelo direito

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IHERING, Rudolf Von. A Luta Pelo Direito. São Paulo: ed. Martin Claret, 2002.

Resenha a Luta Pelo Direito

Rudolf von Ihering, jurista alemão, nasceu em Aurich na Frísia em 22 de agosto de 1818, e faleceu na cidade de Göttingen em 17 de setembro de 1892. Estudou direito em Heidelbberg, Munique, Göttingen e Berlim, cujo graduou se no ano de 1843. Ao concluir a graduação posteriormentecomeçou a lecionar nas universidades de Basiléia (1845), Rostock (1845), Kiel (1849), Giessen (1852) e Viena (1868), onde ensinou direito romano e foi agraciado com um título de nobreza. Sua concepção do direito caracteriza-se pelo "positivismo sociológico", como é conhecido no mundo jurídico. Exerceu profunda influência internacional, inclusive no Brasil, onde a chamada "escola do Recife" adotou váriasteses da sua filosofia do direito e se consagrou como uma das maiores expressões da ciência jurídica do século XIX.
Publicou várias obras intelectuais, nas quais se destaca: “Finalidade do Direito (1877)”; “O espírito do direito romano, nas diferentes fases do seu desenvolvimento (1865)”; “Posse de Vontade (1889)”; “A luta pelo Direito (1872)” que teve origem em uma palestra na cidade de Viena,na qual estabelece um estudo centrado sobre a finalidade do direito. A obra em destaque é dividida em cinco capítulos coesos. E tem como premissa básica, analisar e desenvolver uma linha de pensamento voltado para a origem do direito, e os elementos que os faz surgir como ciência.
Na introdução, o autor defende que o direito visa à promoção da paz, mais o caminho eleito para se conquistar apaz, é a luta. Visto que, a paz é o fim do direito, a luta é o meio de alcançá-lo, constata-se que sem luta não a direito. A construção como ciência depende da luta incessante dos povos, do estado, das classes, dos indivíduos em busca da paz consigo e em sociedade. Porém a necessidade de cada particular de sustentar o seu direito é diferenciada. Diante disso, desmistifica a concepção do direito seruma simples idéia, a própria simbologia da ciência trás a justiça sustentando em uma das mãos a balança na qual se pesa o direito, e na outra mão a espada, na qual o defende. O autor defende que: “A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é o direito impotente” (p?).
Conclui Ihering que esta luta pelo direito é muito mais árdua do que se apresenta, na medida em que osEstados, que deveriam representar os interesses da justiça, acabam por estabelecer sistemas jurídicos injustos, na visão do autor. A exemplo disso cita as legislações benévolas para com os devedores, que além de prazos extensos para o pagamento das dívidas não sofrem nenhuma punição por não terem honrado os compromissos pecuniários. Contrapõe a visão do filósofo moderno Herbart da estética do direito aover na existência da luta pelo direito a verdadeira beleza do sistema jurídico.
Na segunda parte, intitulada de “O interesse na luta pelo direito”, caracteriza a tipologia da palavra direito, em dois significados distintos, um designa de direito objetivo, é classificado como um conjunto de normas criadas e aplicadas de forma vigente em determinado estado, já o direito subjetivo defende a ação.Portanto, o autor faz uso do direito subjetivo como o intuito de mostra o interesse individual e coletivo da luta pelo direto, quando violado ou denegado o mesmo é induzido a contestar e promover seus anseios para solucionar determinado problema, deve-se lutar contra um adversário ou ceder sacrificando assim o direito à paz, ou a paz ao direito.
Com um ponto de vista ético, o autor defende a buscae a defesa dos seus direitos, utilizando-se de instrumentos que façam garantir seus princípios, tendo assim o indivíduo um dever ético consigo mesmo e com a sociedade que o permeia. Também ao resistir às injustiças, é um dever de existência moral e coletiva, reivindicar pelos seus interesses vai além do individual e levam a constituição de sua formação em sociedade.
Intitulado de: “A luta...
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