Resenha temática

A Luta pela Terra

A posse, o usufruto e o controle efetivo da terra pelos índios têm sido reconhecidos por todas as pessoas conhecedoras da questão indígena no Brasil, porém, não é um direito respeitado por fazendeiros e empresários que a todo custo tentam destituir os índios de suas terras.

Antecede à época colonial a ideia de que aos povos indígenas deveriam ser concedidas pequenas áreas de terras para sua sobrevivência física e sua integração com o mundo colonial, e que sobre essas terras eles teriam prioridade de uso e posse. A coroa portuguesa via e agia como se as terras do Brasil fossem parte de seu patrimônio, embora muitos juristas da época não considerassem o direito de conquista como um direito sobre as terras e bens dos conquistados. Em diversos alvarás e cartas régias a coroa explicitou o reconhecimento dos direitos dos índios sobre as terras em que viviam, por “serem primários e naturais senhores delas”.

No primeiro texto de Daniela Martins, é comentado sobre o pedido de arquivamento de propostas que concede ao Congresso a aprovação da ratificação da demarcação de terras indígenas, o que os índios contestam é a imposição da demarcação e instalação de empreendimentos empresariais em suas terras, desconsiderando a opinião destes sobre as mudanças que podem vir a ser incorridas com essa aprovação.

No segundo texto de Marcelo Leite, o autor ironiza a ideia dos que acham que os índios possuem mais terras do que população para se habitar nelas, recorda que 98% dos territórios indígenas se localizam na região amazônica e que estes contribuíram para formação do território sul-mato-grossense ladeado por fazendas que foram tomadas destes índios. Após manifestações a União iniciou a demarcação de terras nestas areas que corresponde a 0,04% do território sul-mato-grossense.

Notadamente nos dois textos podemos ver casos da luta dos índios a respeito da demarcação de terras, direito constitucionário e imposição da União.

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