Resenha sobre o livro “as misérias do processo penal” de francesco carnelutti

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  • Publicado: 13 de setembro de 2012
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No livro “As misérias do Processo Penal”, Francesco Carnelutti faz uma análise, de certa forma poética, acerca dos elementos do processo penal e de seu caminho, terminando sua análise com a libertação do preso e concluindo a sua obra.
Percebe-se, desde o inicio, que o autor apresenta uma visão mais humanista do processo penal e de seus participantes. Critica, assim, as visões que considera de“incivilidade” da população em e defende, em grande parte da obra, o acusado, que sofre com as implicações do processo penal, com a prisão e com a concepção que as pessoas passam a possuir dele.
Logo no prefácio, o doutrinador compara o processo penal a um espetáculo de cinema ou a um circo dos tempos de Roma, em virtude da fascinação que provoca no grande público, ávido por seus detalhes e sempreenxergando o acusado como um homem fictício ou, ainda, de outra raça ou outro mundo.
Carnelutti compara, ainda, ao longo da obra, o processo a uma tortura, que destrói os indivíduos em pedaços e o dá como comida às feras. Ademais, a fera, para o autor, é a própria multidão, indomável e insaciável.
A despeito de o livro ter sido escrito há mais de meio século, ainda hoje é possível percebertais reações da população em geral a respeito dos processos penais. É nítida a atração e o interesse que o andamento e o julgamento das lides criminais exercem nas pessoas, levando-as a agir sob influência da mídia nos casos emblemáticos.
Outra análise interessante feita pelo autor diz respeito a necessidade e significado da toga para os operadores do Direito. Afirma que ele que tal “uniforme” uneos magistrados entre si e os separa dos acusadores e defensores. Estes, ainda, apesar de estarem em lados opostos, encontram-se também unidos entre si pela toga que vestem, buscando, ainda que de modo diverso, a realização da justiça. Francesco Carnelutti ainda ressalta a aparência solene conferida pela toga, comparando-a a um símbolo de autoridade.
O autor, entretanto, novamente voltando-se àinfluência popular sobre às lides penais, destaca a perda de espaço que a toga vem tendo no processo penal, em virtude da aparente inutilidade perante os processos menores, e da semelhança a um disfarce teatral nos processos célebres.
Logo após abordar a toga, Francesco Carnelutti começa a apresentar a sua visão acerca do preso, contrapondo a posição de ambos: enquanto a toga confere ao que a vestea posição de autoridade e respeito, o réu preso nada mais é do que um necessitado, um homem visto como um animal perigoso e que, por isso, precisa de compaixão.
É interessante analisa o entendimento do autor quanto ao preso conjuntamente com a frase “eu sou como este”, exposta no prefácio e condizente, segundo o doutrinador, com o pensamento de um homem civilizado. De tal conjunção, percebe-seque todas as pessoas, mesmo aquelas que nunca cometeram quaisquer atos ilícitos ou cujas personalidades não tendem a estes, um dia poderão ser presos e, assim, ser necessitados vistos como animais.
Chega-se, de tal modo, a conclusão proposta pelo autor, de todos são iguais e de que todos, um dia, poderão sofrer das conseqüências de um processo penal contra si. Disto funda-se uma das razões para anecessária visão do processo penal de um modo muito mais humanista.
Desta análise do preso como um homem que necessita de compaixão, tem-se o consequente entendimento do autor que o advogado deve, antes de exercer o trabalho técnico, oferecer a sua amizade ao preso, socorrendo-o de sua situação, sendo o seu companheiro.
De tal companheirismo, e mesmo de sua função, decorre a necessáriaparcialidade do advogado, que se submete, ainda, ao mesmo degrau do preso e compartilha, com ele da “necessidade de pedir e de ser julgado”. O autor afirma, ao tratar especificamente da parcialidade do defensor, que ele é imprescindível para a concretização do contraditório e para o alcance da imparcialidade do juiz. Os advogado, segundo o livro, são os que levam a cruz por outro, são os que aram o...
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