Resenha sobre o federalismop

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  • Publicado : 16 de setembro de 2011
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Universidade Federal do Para
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Faculdade de Ciências Sociais
Disciplina: Política Brasileira
Professor:

Resenha do texto: Sistema Político Brasileiro:uma introdução / Lucia Avelar & Antonio Octávio Cintra (organizadores) – Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung ; São Paulo: Fundação Unesp Ed ., 2004

O capitulo um do livro “Sistema político Brasileiro : um introdução” gira em torno da explicação do que se entende por federalismo , Atual modelo político brasileiro. Para isso, o capitulo e divido em sete seções: A primeiratrata sobre o federalismo em si, sua gênese histórica, e seu modelo de governo;A segunda apresenta a historia do progresso das conceitos federais no Brasil; A terceira trata sobre as bases jurídicas dofederalismo brasileiro; A terceira e quarta tratam como ocorre a atuação dos níveis de governo e seus problemas ; A sexta seção mostra como a lei de responsabilidade fiscal impactou o funcionamento dofederalismo; E a ultima contextualiza os federalismo e seus desafios futuros.
O conceito de federalismo é um sistema de governo em que existe uma divisão do poder em níveis, união, estados emunicípios, em que cada nível deve ter suas praticas definidas, e que nenhum interfira no que e atribuição do outro. Esse tipo de governo surge nos EUA. Depois da independência americana, o recém paistinha um enorme problema governamental:existiam facções da sociedade que desejam um estado forte e centralizador , e outras que historicamente tiveram autonomia política não gostavam da idéia desseestado supremo. O federalismo surge como um alternativa governamental para esse tipo de estado
No Brasil, o federalismo surge de fato na constituição da republica velha de 1891. Contudo algumasidéias centrais já existiam no Brasil . Exemplo mais claro foi que a implantação das capitanias hereditárias, em que a divisão da colônia em semi-feudos pudesse ajudar a também a governar-la.Com a...
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