Resenha sobre Teoria pura do Direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF

Alexandre A. (direitos autorais)
MATRÍCULA: 3 (direitos autorais)

TEORIA PURA DO DIREITO
Hans Kelsen

BRASÍLIA - DF
SETEMBRO
2014

Alexandre A. (direitos autorais)
MATRÍCULA: 3 (direitos autorais)

TEORIA PURA DO DIREITO

Trabalho de Constitucional III realizado sob orientação do professor: Direitos Autorais

BRASÍLIA - DF
SETEMBRO
2014
RESENHA CRÍTICA

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução José Baptista Machado. 6ª Ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5)
O livro é constituído de oito partes, traduzindo sua experiência e fundamentação sobre o direito e a natureza, a moral, a ciência, o Estado, o direito internacional, a interpretação, a estática Jurídica e a dinâmica em abordagens que se complementam.
Na obra de Kelsen há uma visão geral que se refere ao direito positivo, institucionalizado pelo Estado, de ordem jurídica que regem a vida social daquela determinada época, sendo assim ligado diretamente ao conceito de vigência. Aqueles que apoiam a filosofia defendem que não existe necessariamente uma relação entre o direito, moral e justiça, visto que as noções são de um ponto de vista dinâmico e não de maneira universal, cabendo assim o Estado dentro de certos limites materiais e formais fazer uso legítimo da força na hora de determinar as normas de condutas.

Nos capítulos Iniciais o autor destaca um conceito de estabelecer a ciência do direito como ciência autônoma, independente de outras áreas do conhecimento. Tendo como base essa teoria de maneira “pura” pois assume um postulado metodológico fundamental, com a afirmação que tem o objetivo de distinguir o direito da moral, justiça e demais ciências, como a sociologia jurídica. Não se preocupando com os outros fatores.

Um dos pressupostos filosóficos do método científico, destacando as características do