Resenha: rocha, carlos v. neoinstitucionalismo como modelo de análise para as políticas públicas. civitas, vol. 5, n. 1, p. 11-28

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  • Publicado : 7 de dezembro de 2012
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Resenha: ROCHA, Carlos V. Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as Políticas Públicas. Civitas, vol. 5, n. 1, p. 11-28.
O autor divide suas considerações sobre o neoinstitucionalismo em quatro partes. A primeira constitui-se numa alusão aos pressupostos dos modelos marxista e pluralista e em apresentar a perspectiva neoinstitucional e as críticas que levaram à reformulação de suaproposta inicial. A segunda demonstra o papel das ideias na formulação das políticas públicas. A terceira aborda a questão da mudança das instituições. A quarta, conclui as considerações do autor, que ressalta pontos fortes e fracos do modelo neoinstitucional confrontando-o com as perspectivas pluralista e marxista.
No modelo pluralista a sociedade é concebida como composta por diversos centros depoder. O modelo adota o conceito de grupos de interesse como instrumento analítico para o processo decisório. A demanda destes grupos de interesse vão delinear as políticas públicas, ou seja, o governo e as políticas advindas deste são vistos como resultado das demandas da sociedade.
O marxismo baseia sua análise nas relações entre Estado, economia e classes sociais, relações estas, que sãobasicamente relações de poder, constituindo o instrumento de análise para a interpretação das transformações sociais e políticas. As políticas públicas são vistas como o reflexo dos interesses do capital.
Pluralismo e marxismo são considerados teorias sociocentristas por terem suas análises centradas na sociedade. Para ambos a ação estatal é sempre uma resposta a estímulos vindos da sociedade. Omodelo institucionalista, em sua primeira versão, chamada state-centered contrapõe-se a estas duas perspectivas, pois recoloca o Estado como foco analítico privilegiado quando este passa a explicar a natureza das políticas governamentais.
Para o neoinstitucionalismo, o Estado não se submete apenas a interesses da sociedade, seja das classes (como no marxismo) ou dos grupos de interesse (como nopluralismo). Neste as ações do Estado buscam reproduzir o controle de suas instituições sobre a sociedade, reforçando sua autoridade, seu poder político e sua capacidade de ação. A burocracia estatal, principalmente a de carreira, estabelece políticas de longo prazo divergentes das demandadas pelos atores sociais. A capacidade que a burocracia tem de elaborar e implementar políticas advém do controleque ela exerce sobre o acesso diferenciado à informação. Nesta perspectiva, o Estado é uma variável independente, dotado de autonomia de ação.
A seguir, são apresentados os problemas contidos na perspectiva sate-centered. Primeiramente a perspectiva só é coerente se o Estado deriva seu poder exclusivamente do monopólio da força física, algo que não existe na realidade. Se toma-se comocaracterística central do Estado o monopólio dos meios de coerção, não se pode falar em autonomia, mas sim em dominação do Estado sob a sociedade. A generalização da autonomia do estado seria um equívoco, e apenas o estudo de casos concretos é capaz de definir o papel do Estado e da sociedade na tomada de decisões.
Com o intuito de processar tais críticas, o neoinstitucionalismo evolui para a perspectivapolity-centered, na qual busca-se equilibrar o papel do Estado e da sociedade nos estudos de caso, tendo em vista que o Estado é parte da sociedade e pode portanto, ser influenciado por ela em maior grau do que a influencia.
O autor apresenta então, um roteiro de análise segundo a autora Skocpol para o estudo das políticas sociais que contempla quatro dimensões, nas quais se resumem ospressupostos do neoinstitucionalismo poity-centered. Neste, ressalta-se primeiramente a autonomia dos funcionários estatais em relação a outros interesses sociais, quando estes trabalham para implementar políticas que atendam suas ideias e às necessidades dos órgãos nos quais trabalham. O que não quer dizer que ignoram os interesses da sociedade, sendo que não raro buscam compatibilizar seus interesses...
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