Resenha - Para Além dos Direitos - Haroldo Abreu

REVISTA Em Pauta

Número 22 - 2009

A Materialidade dos Direitos
Aline de Carvalho Martins1

É possível, a qualquer observador, verificar que o capitalismo vem desenvolvendo, com imenso afinco, uma capacidade, no mínimo, curiosa: a de conciliar elementos inconciliáveis. Um claro exemplo é o reconhecimento da cidadania a um conjunto, cada vez mais amplo, de seres humanos, convivendo cotidianamente com desigualdades que, de tão gritantes, são capazes de serem notadas, até mesmo por pessoas desatentas.
Haroldo Abreu _ professor da Universidade Federal Fluminense, mestre e doutor pela UFRJ _ apresenta importantes reflexões para desvendar esse aparente “mistério” e indicar alternativas a esta realidade, no livro Para além dos direitos: cidadania e hegemonia no mundo moderno, publicado no Rio de Janeiro, pela editora da UFRJ, em
2008.
Com o objetivo de apresentar uma crítica teórica acerca da cidadania, articulada concretamente ao processo de produção do capital, o autor resgata a teoria social de
Marx e recupera a premissa de que o estatuto jurídico e status de igualdade dos cidadãos constituem, fundamentalmente, uma forma de escamotear as desigualdades postas pela apropriação privada dos meios de produção.
Um dos pontos fortes para a problematização do conceito de cidadania _ que vem sendo utilizado com os mais diversos conteúdos políticos _ é o resgate dos processos históricos que fundamentam suas acepções. Seguindo esta linha de raciocínio, o autor demonstra como as condições postas a partir do movimento de reestruturação do capital em diversos países, a partir dos anos 70 do século passado, acentuam, ainda mais, o hiato entre as garantias juridicamente postas e as concretas possibilidades de sua realização.
Considerando as assertivas acima, o livro busca resgatar os processos históricos da construção das diferentes características da formação política das nações. Também, as interferências de um modo de produção, cada vez mais