REsenha Niklas Luhmann

RESENHA TEXTO: “ A CONSTITUIÇÃO COMO AQUISIÇÃO EVOLUTIVA”
Prof. : Fábio Esteves
Curso: Pós Graduação em Direito e Processo Constucional - UFT
Aluna: Romina Silva Azevedo.

Desde os primórdios da civilização a sociedade empreendeu ao longo dos séculos, gradativas e constantes mudanças que a modificaram e tornaram-na altamente complexa em suas inúmeros possibilidades de relações.
Ao longo do desenvolvimento das civilizações foram surgindo a necessidade do estabelecimento de regras de cunho normativo que organizassem o convívio social, em um primeiro momento aconteceram através de imposições somente de ordem oral e costumeira, que posteriormente com o decorrer dos milhares de anos e acontecimentos históricos relevantes e que urgiam por mudanças naturais, surgiram contribuições normativas escritas que culminariam no surgimento das primeiras Constituições escritas.
As civilizações antigas greco-romana, tidas como “berço” cultural do mundo, tiveram papel preponderante no surgimento destas “regras” de cunho normativo, e nas primitivas constituições orais ou costumeiras, muitas vezes ratificadas pelo conselho de anciãos, sábios ou filósofos que definiam as estratégias das sociedades da antiguidade clássica. Deste modo, com o surgimento e acontecimentos históricos relevantes as ordens político-sociais, as Constituições desenvolveram-se e foram se modificando ao longo dos séculos, a exemplo podemos citar: a Constituição Inglesa (1215) de cunho consuetudinário e a edição do “Bill of Rights”, o “Rules of Law”, a Revolução Francesa (1789) com seus pensamentos neoliberais, a Revolução Americana (1776), a Constituição de Weimar(1919), dentre outros inúmeros fatos históricos relevantes à contribuição legislativa constitucional como forma de aquisição evolutiva da sociedade.
Em decorrência dessa diversidade e elevada complexidade social, a qual surge em decorrência dessa mesma evolução da sociedade, surge a Teoria sociológica do Direito gizada por Luhmann.
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