RESENHA - NEM ISTO, NEM AQUILO
SÁ e SILVA, Fabio. “Nem Isto, Nem Aquilo: trajetória e características da política nacional de segurança pública (2000-2012)”. Revista Brasileira de Segurança
Pública, nr. 11, 2012.
Parafraseando Cecília Meireles (2001) e seu poema “Ou isto ou aquilo” Fábio de
Sá e Silva faz suas considerações sobre a Política Nacional de Segurança Pública, enfocando a ação dos governos passando por Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio
Lula da Silva e por fim Dilma Roussef.
Iniciando por FHC o autor destaca prós e contras da política de segurança, antes disso, todavia, faz questão de definir política pública
[...] é a expressão que, em princípio, pode qualificar qualquer conjunto de iniciativas sistemáticas conduzidas a partir de órgãos de governo, com vistas a alterar uma realidade considerada problemática ou imperfeita (Apud
GOODIN; REIN; MORAN, 2006).
Ora, em se tratando do tema, não resta dúvida que o autor neste contexto traz o conceito para falar de Segurança Pública e as reiteradas tentativas dos governos em alterar essa realidade “problemática”. Voltando pra FHC... destaca três condições importantes para enfrentar o legado anterior, sendo elas, ainda que tímidas segundo Sá e
Silva (2012): criação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); Construção de um Plano Nacional de Segurança Pública (O Brasil Diz Não à Violência); e criação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O autor traz como ponto negativo a pulverização do plano de FHC no sentido de que as iniciativas eram muito fragmentadas
(15 compromissos e 124 ações), além de contradições dentro dessas ações. Por outro
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*Especializando em Gestão em Segurança Pública Pela Universidade de Brasília (UnB).
E-mail: salustiano25777@hotmail.com
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Salustiano Rodrigues Freire Filho
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