Resenha liberdade assistida

24/10/03.

A ineficácia da medida socioeducativa.

A liberdade assistida é uma medida socioeducativa em meio aberto. É aplicada como medida, diante de uma infração cometida por um menor. Esse menor é considerado como sujeito de direito em desenvolvimento. O qual é amparado pelo ECA, tem como base a ressocialização do jovem, é baseado em três eixos: a família, a escola e a profissionalização.

A família é considerada o principal eixo, pois é a base do jovem e é o apoio para ocorrer a ressocialização. A escola tem o objetivo de resgatar no jovem seu valor, e que consiga entender e assumir que este espaço é significativo na sua vida e a profissionalização visa qualificar e lhe fornecer uma fonte de renda licita.

Esse jovem é acompanhado por profissionais qualificados tais como: psicólogos, médicos, advogados, supervisor e pessoas diretas como o técnico e o orientador social pessoa comum da sociedade, residente no próprio bairro, que tem a finalidade de apoiar o jovem na sua comunidade.

Conclui-se que está medida LA é eficaz somente na teoria, na aplicabilidade é completamente ineficaz. A sua própria família muitas vezes não participa, não esta disposta a assumir seu papel. E o processo de reintegração ou até mesmo sua integração na escola e no campo profissional é difícil, a sociedade discrimina, o profissional da escola, no mercado de trabalho sua inserção é praticamente impossível. A medida na maioria das vezes não consegue resgatar o jovem da criminalidade, o mesmo reincide durante a aplicação da medida socioeducativa. O estado não investe o valor financeiro adequado, o que dificulta ainda mais o sucesso da medida socioeducativa em Belo Horizonte. Em São Paulo em que há investimento privado os índices são menores de reincidência, mesmo assim é grande não chega a ser satisfatório. É pode ser comprovado pela estatística, realizada pelo SIA.

Brandão, Monica. Medidas socioeducativas em meio aberto LA. Belo Horizonte: Santa