Resenha Dos Delitos e Das Penas

FASB – Faculdade São Francisco de Barreiras
IAESB – Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras

Diego de Oliveira Santos

RESENHA: Dos Delitos e das Penas

Trabalho de Graduação apresentado à
Faculdade São Francisco de Barreiras Disciplina Metodologia Científica.
Professora: Rosângela

Barreiras
2010

Diego de Oliveira Santos

DOS DELITOS E DAS PENAS

Dos Delitos e das Penas - Cesare Beccaria – Resenha Crítica
BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos Delitos e das Penas. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 139p.
Cesare Beccaria nasceu em Milão, em 15 de março de 1738 e viveu até os 56 anos de idade, falecendo em 1794. Foi educado numa escola jesuíta, se formando em jurisprudência em 1758 sendo um estudioso da legislação penal e das ciências econômicas da época.
A obra “Dos Delitos e Das Penas” foi uma das mais importantes da vida do autor. Neste livro sua indignação é com relação à forma em que os procedimentos jurídicos da época são executados, sua total intolerância com relação à pena de morte e como se deve proceder em todos os passos de uma pena a ser estabelecida, desde o delito até a execução da pena. Para Beccaria a melhor punição é aquela que mais satisfaça o interesse e o bem comum da sociedade, essa punição por sua vez deve trazer o bem estar social e não apenas como forma de vingança.“...para não ser um ato de violência contra o cidadão, a pena deve ser, de modo essencial, pública, pronta, necessária, a menor das penas aplicáveis nas circunstâncias dadas, proporcionada ao delito e determinada pela lei (BECCARIA et al, 1998).”
Para o autor, a melhor forma de afastar o homem do crime seriam penas como trabalhos penosos, expondo-o à sociedade, a fim de que o expectador reflita e se ponha no lugar do acusado, pois analisando essas condições ele terá certeza do que poderá lhe acarretar se acaso cometer algum delito, pois o temor de perder a liberdade é mais