Resenha do primeiro capitulo: elementos de teoria geral do estado

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1083 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 4 de fevereiro de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 21-58
ABREU, Thainá R. Parente*

Dalmo de Abreu Dallari, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo é jurista e professor brasileiro de Teoria Geral do Estado na faculdade a qual se formou. Tornou-se, em 1996, professor catedrático da UNESCO e em 2001, publicou sua primeira obraintitulada “O Futuro do Estado” que traz perspectivas de Estado para o futuro. Uma de suas principais obras será o livro a ser estudado neste texto, que abrange a origem e organização da sociedade.
O primeiro capítulo do livro traz conceitos de origem da sociedade, bem como noções de como diferenciar sociedade de outro agrupamento qualquer. Investe, ainda, em mostrar as diferentes finalidadessociais. Desta forma, sistematiza diversos modos de conhecimento, como filosófico, sociológico e histórico, visando preparar os juristas e fazê-los conhecer as instituições desde suas origens.
A vida em sociedade beneficia o homem em muitos aspectos, porém é grande a discussão em torno de como isso afeta a liberdade individual do homem e o porquê deste continuar a viver neste meio. Surgiram, então,várias teorias para estudar esse problema, na qual as mais conhecidas são contempladas no livro: a sociedade natural e a contratualista.
*Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas

*Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas

A sociedade natural, defendida primeiramente por Aristóteles com sua afirmação “O homem é naturalmente um animalpolítico”, e em seguida por pensadores como Cicero Teles, Santo Tomás de Aquino e Ranelletti, versa que o homem não consegue viver isolado, pois vê na vida em sociedade e cooperação de seus semelhantes o fim para a sua existência, tendo como exceções, na visão de São Tomás de Aquino, indivíduos em comunhão com a divindade, casos de anomalia mental ou por acidente. Vale destacar que, para ospensadores, esse impulso natural não elimina a vontade humana. O homem, diferente dos animais que se agrupam em bandos desordenados, é consciente de que necessita da vida social e busca favorecê-la.

Pensadores como Hobbes, Montesquieu e Rosseau defendem a teoria contratualista, na qual o impulso natural para a criação da sociedade não existiria, e sim a escolha racional dos homens para desvencilhardo seu estado de natureza. Apesar de ter este ponto em comum, divergiam quanto ao estado de natureza em que se encontrava o homem anteriormente e em como organizar a sociedade. Rosseau é um dos mais importantes contratualistas, pois várias de suas ideias fundamentam a atual democracia. Mesmo que esta teoria exerça grande influencia prática, a sociedade como resultante de necessidade natural econsciente vontade humana é a forma mais aceita.
Nem todo agrupamento de pessoas pode ser caracterizado uma sociedade. Para isto, é necessário que estejam presentes três elementos. O primeiro é a finalidade, no qual as pessoas reúnem-se com um objetivo a ser atingido. O finalismo social se divide em 2 vertentes: a determinista, que fundamenta a existência de leis naturais as quais o homem estásubmetido e ao principio da causalidade; e a finalista, em que o objetivo social é definido livremente pelo homem. Como cada homem é dotado de inteligência e possui valores e vontades diferentes, torna-se difícil estabelecer uma finalidade que atenda a todos os anseios sociais, portanto, convencionou-se que esta finalidade é um conjunto de condições que favoreçam o desenvolvimento da personalidadehumana integralmente, ou seja, o bem-social.
O segundo elemento característico, são as manifestações ordenadas. Para que o bem comum seja atingido são indispensáveis manifestações ordenativas que assegurem o caminho para a finalidade almejada. Devem atender, ainda, a três outros requisitos: reiteração, em que manifestações de conjunto visem à consecução da finalidade social; ordem, a sociedade...
tracking img