Resenha do livro dos delitos e das penas

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  • Publicado : 4 de agosto de 2012
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RESENHA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS”


Obra de Cesare Beccaria, Jurista e economista italiano nascido em Milão, escreveu um livro revolucionário, “Dos Delitos e das Penas”(1763-1764).

Cesare Beccaria na obra “Dos Delitos e das Penas” expôs idéias que revolucionaram o direito penal à época, tendo em vista os ideais humanitários propostos. A intenção dodelinqüente em voltar a delinqüir diminui em razão das penas estabelecidas.


Na obra de Beccaria, observa- se no trigésimo capítulo que o autor ao tratar do roubo odivide em dois tipos:

O roubo cometido sem violência, que deve ser punido com pena pecuniária. No entanto, se for cometido por um miserável, por desespero, esta pena não deve ser aplicada,pois só contribuiria para o tornar mais miserável, podendo, assim, multiplicar o número de roubos. Neste caso, pode- se aplicar a pena de escravidão temporária. Portanto, a pena justa será aescravidão, onde a sociedade tem domínio sobre o sujeito.

O roubo cometido com violência, que deve ser punido não apenas com a servidão, mas também com penas corporais.

Percebe- se que apreocupação em manter uma pena adequada ao delito é demonstrada em todos os momentos da obra de Beccaria. Aqui, mais uma vez, ele diz que se deve sempre fazer uma diferença entre o delito grave ( nocaso, o roubo com violência) e uma falta de menor porte.

Portanto, a preocupação de Beccaria no estudo exaustivo dos delitos e das penas era idealizar na final uma sentença justa e pura.Para encerrar a profícua leitura desse clássico do italiano Cesare Beccaria, visualizamos a fórmula simples, clara, objetiva e certa em nossa opinião para iniciar o processo derestauração de nossa sociedade globalizada.

Finalmente, a maneira mais segura, porém ao mesmo tempo mais difícil de tornar os homens menos propensos a prática do mal, é aperfeiçoar a educação....
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