Resenha do Livro Como Nasce o Direito

CARNELUTTI, Francesco.
Como Nasce o Direito
Tradução Hiltomar Martins Oliveira
Belo Horizonte Líder, 2007. 52 p.

Como Nasce o Direito é uma obra de Francesco Carnelutti, um dos mais importantes advogados e juristas italianos. Nascido em Udine no ano de 1879 e falecido em Milão em 1965, ocupou o cargo de professor em varias universidades italianas durante sua carreira. Foi também criador da teoria da lide como centro do sistema processual. Além desta, Carnelutti escreveu diversas obras, dentre as quais se podem destacar: As Misérias do Processo Penal (1957), Teoria Geral do Direito (1940) e Como se faz um Proceso (1964).
O livro Como Nasce o Direito, é composto por uma introdução onde Carnelutti define o Direito como um conjunto de leis que regula a conduta dos homens e os juristas como operadores de direitos, aqueles que o fabricam, podendo ser estes operadores qualificados ou não qualificados já que as leis se fazem nos parlamentos e os parlamentos não se fazem exclusivamente de juristas. Conclui, portanto que o Direito deveria ser ensinado nas escolas nas formas e nas medidas adequadas.
Além da introdução, Como Nasce o Direito é uma obra dividida em X capítulos.
No capítulo I, Direito e Economia, o autor define atos econômicos como todos aqueles por meio dos quais os homens tratam de satisfazer suas necessidades, mas como as necessidades são ilimitadas e os bens limitados os homens fazem guerra uns contra os outros. Define a propriedade e o contrato como fenômenos econômicos antes de serem jurídicos. A conclusão de Carnelutti é que a economia não basta para colocar ordem entre os homens e satisfazer assim o que constitui a necessidade suprema do individuo e da sociedade.
No capítulo II, Direito e Moral, o autor explica que Direito e moral são duas determinantes de conduta socialmente corretas e que sempre estão andando juntas, sendo que o Direito são normas impostas coercitivamente ao individuo e sociedade, enquanto moral é a conduta espontânea do