Resenha do filme "Justiça"

JUSTIÇA. Direção e produção de Maria Augusta Ramos. Documentário. Brasil: produção independente, 2004. 1 DVD (100 min). Ntsc, son., color. Port.

A obra fílmica em estilo documentário retrata o cotidiano de determinados personagens do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “Justiça”, gravado em 2004 com direção de Maria Augusta Ramos, traz à tona a realidade das relações de poder entre os personagens que são eles: réus, mães e esposas de alguns réus, três juízes, defensora pública, promotoria e polícia. Num primeiro momento o documentário mostra a audiência de um cadeirante que no fim da sessão clama ao juiz que ele fosse transferido para o hospital devido a sua deficiência. O juiz nega categoricamente o pedido, alegando a sua não capacidade para autorizar a remoção. Carlos Eduardo é o segundo caso apresentado. Mais uma vez seu advogado é uma defensora pública e foi acusado pelo Ministério Público. Todos os acusados são moradores de favelas, dependentes da Defensoria Pública e acusados pelo Ministério Público. A obra também traz a precariedade do sistema carcerário do estado. Além disso, o temor de algumas testemunhas prestarem depoimento por medo de retaliação dos poderes paralelos ao estatal é estampado nas audiências.
O filme consegue mostrar a realidade da sociedade brasileira, na media em que fica evidente a desigualdade social. Desigualdade no acesso ao conhecimento, à saúde (nascimento da filha de Carlos Eduardo), à educação (Alam estuda a 5ª série) e consequentemente à renda. Os juízes parecem não levar esses fatores em consideração, quando poderiam usar da lógica do razoável, a qual Chaïm Perelman é um dos teóricos, objetivando soluções e aceitabilidade através da equidade e dialética em casos como o do cadeirante. Pois esse acusado, claramente não tem condições de viver nas celas prisionais lotadas e insalubres, mas devido à morosidade, à burocracia e seus obstáculos é forçado a ficar lá.
O ordenamento jurídico prever a existência e caminhos de