RESENHA CRÍTICA - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

RESENHA CRÍTICA - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

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FULLER, Jon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.

O autor, Lon Luvois Fuller (1902-1978) foi um jurista estado-unidense que estudou Economia e Direito em Stanford e atuou como professor de Teoria do Direito, inicialmente nas Faculdades de Direito de Oregon, Illinois e Duke e, a partir de 1940, na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, onde trabalhou até 1972. Baseou-se nos casos U.S v. Holmes (1842) e Regina v. Dudlye & Stephens (1884), que tratavam de naufrágios em alto mar, com homicídios praticados para garantir a sobrevivência de várias pessoas. Publicou estudos de direito civil, de filosofia e de teoria do direito.

Fuller deve sua fama a um breve ensaio intitulado O caso dos exploradores de cavernas. Esse trabalho, publicado pela primeira vez em 1949, foi lido e comentado por estudantes e professores de Direito em todo o mundo, tendo sido traduzido para vários idiomas. A tradução para o português, publicada em 1976, obteve considerável sucesso editorial. Sua principal obra jusfilosófica é "The morality of law" na qual é adotada uma versão moderada de jusnaturalismo procedimental, indicando em particular as condições sem as quais o direito deixa de ser correto e válido.

A estória inicia-se em maio do ano imaginário de 4299, cinco membros da Sociedade Espeleológica (organização amadorística de exploração de cavernas) penetraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Quando estavam bem distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento da terra, que bloqueou, completamente, a única saída da caverna. Não voltando dentro do prazo normal, os familiares dos exploradores avisaram a Sociedade Espeleológica que encaminhou uma equipe de socorro ao local.

O trabalho de resgate foi extremamente penoso e difícil.