Resenha critica

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Prefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde Coordenação de Desenvolvimento da Gestão Descentralizada – COGest Área Temática de Assistência Farmacêutica

MANUAL DE ESTRUTURAÇÃO DE ALMOXARIFADOS DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE, E DE BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO

2 ELABORAÇÃO ÁREA TEMÁTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – COGest/SMS.G: ChizuruMinami Yokaichiya Dirce Cruz Marques Fabiola Sulpino Vieira Sandra Aparecida Jeremias Sueli Ilkiu Vilberto Crispiniano de Oliveira COLABORADORES Cristina Fujii de Castro Sílvia Regina Ansaldi da Silva Sônia Maria A. Cintra Gonçalves Vera Marta Takayama Shirley Araújo Oliveira Maria Cecília M. Greco Ronaldo José de Oliveira Eduardo Teixeira de Oliveira APOIO LOGÍSTICO Milton Salas Augusto & equipeIMPRESSÃO CEFOR - SMS

São Paulo, 2003

3 APRESENTAÇÃO Os medicamentos são produtos diferenciados de suma importância para a melhoria ou manutenção da qualidade de vida da população. A preservação da sua qualidade deve ser garantida desde sua fabricação até a dispensação ao paciente. Desta forma, as condições de estocagem, distribuição e transporte desempenham papel fundamental para amanutenção dos padrões de qualidade dos medicamentos. Assim é imprescindível que o ciclo logístico da Assistência Farmacêutica (aquisição, programação, armazenamento, distribuição e dispensação) tenha a qualidade e a racionalidade necessárias, de modo a disponibilizar medicamentos seguros e eficazes, no momento certo e nas quantidades adequadas. Um dos componentes essenciais do sistema de fornecimento demedicamentos é a estocagem em local bem localizado, bem construído, bem organizado e seguro. Este pressuposto torna imprescindível o planejamento detalhado da montagem e funcionamento dos almoxarifados de medicamentos. A Assistência Farmacêutica conceituada como “grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade”, desempenha papelessencial para a saúde. No município de São Paulo a Assistência Farmacêutica, como toda a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), vive momento ímpar, decorrente da descentralização administrativa em subprefeituras. A descentralização da gestão da saúde, através das respectivas coordenadorias das subprefeituras criou o fato da necessidade das estruturas do gabinete da SMS apoiarem a estruturação dealguns serviços, e dentre eles, a montagem dos almoxarifados de medicamentos. A construção deste “Manual de Estruturação de Almoxarifados de Medicamentos e Produtos para a Saúde e, Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição”, tem o objetivo de apoiar as iniciativas das coordenadorias de saúde quanto à montagem e organização de seus almoxarifados de medicamentos. O manual em questão não se propõea esgotar o assunto, mas sim, oferecer diretrizes e procedimentos básicos que possam assegurar a qualidade e a segurança dos medicamentos estocados e distribuídos, dentro das dependências das unidades do SUS municipal.

4 Assim, a Parte I trata da estruturação dos almoxarifados de medicamentos e produtos para a saúde quanto às instalações físicas, que são exigidas pelas Normas Técnicasvigentes. A Parte II enfoca as boas práticas de armazenamento e distribuição, oferecendo diretrizes para que o almoxarifado cumpra bem a sua função de receber, estocar, guardar, conservar e controlar os medicamentos, garantindo a manutenção de seus padrões de qualidade. A Parte III foi fundamentada em documento da Organização Mundial da Saúde e traz diretrizes para o recebimento de doações demedicamentos. Destacamos que a normatização sobre a estocagem de medicamentos, é igualmente aplicável para os produtos para a saúde. Esperamos que as informações aqui contidas sejam úteis para a estruturação dos almoxarifados e que possam garantir a manutenção do padrão de qualidade dos medicamentos dispensados no âmbito do SUS municipal.

ÁREA TEMÁTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – COGest/SMS.G

São...
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