Resenha critica a produçao do conhecimento sobre a pobreza e tema afins no brasil

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
MARIANA DEMERY BUARQUE VASCONCELOS

O ATO INFRACIONAL COMO FORMA DA VIOLÊNCIA URBANA

RECIFE
2011

MARIANA DEMERY BUARQUE VASCONCELOS

O ATO INFRACIONAL COMO FORMA DA VIOLÊNCIA URBANA

Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte doParaná, para a disciplina portifolio em grupo.
Professores:Lisneia Rampazzo,geane,gleiton,rosane

RECIFE
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................3
DESENVOLVIMENTO..................................................................4,5,6,7,8,9,CONCLUSÃO..............................................................................10
REFERÊNCIAS ............................................................................11

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1- INTRODUÇÃO

A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A despeito desua maior incidência nos dias atuais, sobretudo nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, tal fato não constitui ocorrência apenas deste século, mas é nesta quadra da história da humanidade, que o mesmo assume proporções alarmantes, principalmente nos grandes centros urbanos, não só pelas dificuldades de sobrevivência, como também, pela ausência do Estado nas áreas da educação, saúde,habitação e assistência social.
A delinqüência, por sua vez, que tenha como protagonista um adolescente, vem alargando seus limites, sem a possibilidade de um pronto estancamento, merecendo tratamento diferenciado em relação às infrações praticadas por agentes capazes e imputáveis, pelo fato de que o menor de dezoito anos ainda não possui discernimento suficientemente desenvolvido para entender asconseqüências que seu ato poderá causar, uma vez que é uma pessoa em estágio de formação física e psíquica, conforme dispõe a Lei n° 8.06º.
Estatuto da Criança e do Adolescente utiliza a terminologia “ato infracional” para atribuir o fato praticado pelos mesmos, embora enquadrável como crime ou contravenção na esfera penal; só pela circunstância de sua idade, não se qualifica desta forma. Assim,para os atos infracionais praticados por jovens menores de dezoito anos, não se comina pena, mas se aplicam medidas sócio-educativas9/90. A maior parte dos jovens infratores brasileiros praticam furtos para garantir sua sobrevivência. Como também, uma grande parte é viciada em drogas como a “maconha” e a “cola de sapateiro”, sendo então as mais utilizadas. Percebe–se, pois, que a violência destesadolescentes, em sua esmagadora maioria, reflete a mesma do meio em que vivem. Nestes termos, a flagrante falta de apoio, conduz esses jovens a adentrar a passos largos na marginalidade, fazendo deles atores desta trágica dramaturgia, na qual só existem vítimas.Neste trabalho vamos falar um pouco mais desses jovens infratores, quais medidas o ECA atribui a eles e como o ato infracional praticadopor jovens e adolescente vem influenciando na violência urbana e aumentando o inice da mesma.Também veremos alguns programas de atendimento a esses jovens infratores.

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2-DESENVOLVIMENTO

2.1 O ATO INFRACIONAL COMO FORMA DA VIOLÊNCIA URBANA.
PARTE 1
, A realidade do Brasil configura–se da mesma forma, nas favelas periféricas, fruto de uma migração desordenada,contribuindo para a precariedade da vida de seus habitantes, aumentando significativamente a delinqüência juvenil.
A delinqüência, por sua vez, que tenha como protagonista um adolescente, vem alargando seus limites, sem a possibilidade de um pronto estancamento, merecendo tratamento diferenciado em relação às infrações praticadas por agentes capazes e imputáveis, pelo fato de que o menor de...
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