Resenha critica - a luta pelo direito

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IHERING, Von Rudolf. A luta pelo direito. Editora Martin Claret Ltda, 2000

Rudolf Von Ihering foi um jurista e romancista alemão nascido em 22 de agosto de 1818 em Aurich, Frísia, foi o primeiro a defender a concepção do direito como um produto social, alem de ter sido o fundador do método teológico no campo jurídico e sua obra veio outras diversas obras pelo mundo ocidental. Ihering deuinicia ao estudo do direito em uma famosa universidade de Heidelberg, mas só veio a graduar-se na universidade de Gottingen, e mais tarde tornou-se doutor em direito pela universidade de Berlim em 1842. Foi chamado a lecionar em grandes universidades da Europa, foi no período em que lecionava na universidade de Giessen que escreve seu principal trabalho sobre Direito Romana. Estabelecia seupensamento jurídico, baseando-se no estudo das relações entre direito e mudanças sociais. Foi figura impar na historia do direito alemão, vindo a falecer em 1829 na cidade de Gottingen, Alemanha.

O direito não é definido por somente em única teoria, mas sim em uma força viva. Portanto para atingir os objetivos que o direito propõe atingir (a paz) é preciso que haja uma luta. E só após estaluta é que ira nascer o direito. O direito é uma luta que visa a manutenção da paz em sociedade, sendo este o caráter que torna o direito uma luta pela conquista da paz.
A paz é o fim que o direito tem em vista, mas somente é possível consegui – la por meio da luta entre os indivíduos. O direito não é só teórico, mas força viva. Em sua vida, apresenta sempre a luta, não só de poderespúblicos, mas de toda a nação. O direito apresenta duas faces, assim como a propriedade privada. A luta de uma e a guerra, já da outra a paz. A luta é para o direito o que o trabalho é para a propriedade. A nossa teoria do direito apresenta – se pelo seu lado lógico, e não pelo lado real. A luta é a própria essência do direito, pois é na luta pelos direitos que se dá a manutenção da ordem jurídica. Amodificação de uma lei é obtida com o ataque aos interesses privados, é uma luta que não é o peso da razão que conta, mas sim o poder das forças postas que faz equilibrar a balança.
O direito é um movimento progressivo de transformação, considerado como causa final, busca pelo melhor caminho, numa evolução legítima e simples.
A luta pelo direito deve ser considerada uma graça, e não umafatalidade. O interesse em defender o direito subjetivo ou concreto. O direito é sacrificado a paz pra escapar a luta e a paz é sacrificada ao direito quando o individuo lutar por seus direitos.
O lesado não luta pelo miserável objeto do litígio, mas pelo defesa da sua própria pessoa, da dignidade, pelo sentimento de justiça. O direito compreende todo decreto que é violado e contestado. Esseé defendido, sustentado e restabelecido. Mas um processo não é sustentado por amor a idéia do direito. O litigante invoca a lei e o direito, em hipótese particular, sem o saber e sem o quere, esta acima de se próprio e do seu direito, tão alto que se torna defensor da lei. Verdade é sempre verdade, mesmo tendo em vista o seu próprio interesse a luta pela lei se transforma na luta contra a leiquando as instituições jurídicas lhe recusam uma satisfação legitima. O sentimento jurídico de poder procura fazer justiça a si próprio.
Ninguém tentara arrancar nada de um povo que defende o seu direito. O que o Estado tem de mais precioso para resguardar e cultivar, é o sentimento de direito na nação. Toda disposição injusta implica em um ataque ao sentimento jurídico da nação.
Aessência do direito consiste na ação. O Estado tenta abafá-lo diminuir ou perturbar a ação livre. A ação livre é para o sentimento jurídico o que o ar livre é para a chama.
O nosso direito atual fica longe das exigências que formam a essência do sentimento jurídico, é contrario ao idealismo que na visão do direito não é ataque somente a propriedade, mas também a si próprio.
Ihering...
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