Resenha critica lei 9394/96

ELIAS DO NASCIMENTO SILVA
RESENHA CRITICA LEI 9394/96

Em um entendimento mais amplo subtende-se que esse estatuto ora denominado como a lei 9394/96 tomou com base a sintonia entre as relações sociais estabelecidas que visassem abolir a estrutura da escola daquela época para um ensino mais democrático, dinâmico e que atendesse a demanda.
A definição legal, portanto pretende a superação do caráter assistencialista, até então dominante, e passa a vigorar pelo menos a principio o que e diferente as realidade em alguns casos uma atuação efetiva do sistema educacional nas suas diferentes instâncias: federal, estadual e municipal. Este direito veio a ser explicitado para seu cumprimento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em 1996.
Porém ainda não é suficiente, pois o contexto da atual realidade educacional verifica-se ainda contradições amenizar as bases que provocam a dissociação entre o sujeito e o conhecimento como os índices alarmantes de evasão e analfabetismo.
Essa lei propunha de inicio pontos fundamentais que foram alencados pelos especialistas em educação que a elaboraram observando regras comuns como à de que os educandos devem estar sujeitos à promoção de série para outra exceto na primeira etapa do ensino fundamental e essa pode ser feita observando critérios como a elevação para alunos que cursaram com aproveitamento anos anteriores na própria escola e também :
? Por meio de transferência, para egressos de outras escolas; independente da escolarização anterior,
? Diante da avaliação feita pela escola, que define o grau de desenvolvimento do aluno, e permitido assim sua inserção na série ou etapa especifica, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino, nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série,
Aqui observa que a escola através de seu estatuto deve admitir a forma de progressão parcial, desde que preservada a seqüência do currículo, ressaltadas as normas do respectivo sistema de ensino,