Resenha crítica - violência contra as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no brasil.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
CURSO DE DIREITO

PRISCILLA DIAS QUIRINO

RESENHA CRÍTICA - Violência Contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no Brasil.

São Cristóvão
Janeiro/2013

PRISCILLA DIAS QUIRINO

RESENHA CRÍTICA - Violência Contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no Brasil.

Trabalho apresentado comorequisito parcial de avaliação da disciplina Legislação Penal Especial, ministrada pela professora Daniela Carvalho A. da Costa.

São Cristóvão,
Janeiro/2013
1. Introdução

O artigo visa realizar um estudo crítico sobre as principais correntes teóricas das Ciências Sociais – dominação masculina, dominação patriarcal e relacional - relativas à casuística da violência contra a mulher no Brasil,desenvolvidas a partir da década de 1980; analisando-as a partir da visão de uma relação existente entre a origem da literatura sobre essa temática e o contexto social e político no Brasil nessa época.

Traz a lume também o fato de que os estudos sobre violência contra mulher esquivaram-se de se debruçar sobre a problemática da vitimização, focando-se na análise da sistemática das Delegacias daMulher.

Por fim, o texto põe em discussão a dicotomia terminológica entre as expressões “violência contra a mulher” e “violência de gênero”.

2. Dominação, patriarcado e violência contra as mulheres

Os primeiros estudos sobre a violência contra a mulher na década de 1980, em virtude da implementação das Delegacias da Mulher, eram focados na sistemática desenvolvida nestas: tiposcriminais denunciados, perfil da mulher vítima de violência e identificação dos potenciais agressores.

Para compreender esse fenômeno social, as articulistas selecionaram três das principais correntes teóricas que se firmaram como referências no estudo sobre a violência contra a mulher nos anos 80: a da dominação masculina, a da dominação patriarcal e a relacional.

2.1- Dominação Masculina

Essacorrente é fruto dos estudos da historiadora de filosofia brasileira, Marilena Chauí, dentre os quais a publicação do artigo “Participando do Debate sobre Mulher e Violência”.
Segundo Chauí, a violência contra as mulheres é resultado de uma ideologia de superioridade hierárquica do homem sobre a mulher, discursada não só pelos homens, mas também pelas próprias mulheres. Uma vez tratadas comoobjetos de dominação masculina, a mulher se cala diante da violência, perdendo sua autonomia e corroborando assim com a ideologia de que o homem lhe é superior, pelo simples fato de sua condição natural de ser do sexo masculino.

Aqui, a visão é a de que a mulher existe para servir aos outros, em condição de submissão, seja como mãe, filha ou esposa. Já para o homem, o papel de pai, filho e esposoé algo superveniente; sua real característica é a de ser pensante, provedor, dotado de total autonomia para tomar decisões e agir.

Uma realidade obscura, pois remonta aos primórdios da sociedade humana, em que predominada a dominação do homem sobre a mulher, não só ideologicamente, mas também pela força física, posto que a mulher poderia sofrer “sansões” em caso de desobediência.

MarilenaChauí, nesse trabalho, chega à conclusão de que a própria mulher é cúmplice da violência que sofre, pois são “instrumentos” da dominação masculina, vistas pelos homens como objeto e não como sujeito.

Há controvérsias. É fato que o silêncio diante de uma situação de dominação e violência entre seres historicamente elencados como desiguais hierarquicamente fortalece a ação do dominador.Entretanto, não se pode olvidar que diversos fatores põem em xeque uma possível tentativa da mulher em situação de violência fazer ouvir sua voz.

Principalmente observando-se o contexto dos anos 80, em que era regra a mulher se encontrar numa condição de dependência do homem em vários setores, como o de sua própria subsistência. Ainda nos dias atuais não é difícil identificar mulheres nessa mesma...
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