Resenha crítica - políticas públicas

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INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – IFES UAB – PÓLO BOM JESUS DO NORTE – ES PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS PROFESSOR: ADAUTO BEATO VENERANO 07 JUN. 2011

Carlos Rogério Couto dos Santos

RESENHA CRÍTICA: AS ARENAS POLÍTICAS E O COMPORTAMENTO DOS ATORES

Rua, Maria das Graças. Políticas Públicas/Maria das Graças Rua – Florianópolis: Departamento deCiências da Administração/UFSC; (Brasília): CAPES: UAB, 2009.

MARIA DAS GRAÇAS RUA é professora da Universidade de Brasília e consultora da UNESCO em pesquisas e avaliações, principalmente para questões de gênero, juventude e violência. Bacharel em Ciências Sociais, fez pós-graduação em Ciência Política no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Brasil. Entre muito trabalhos,destaca-se sua tese de doutorado: Políticos e Burocratas no Processo de Policy-Making: A política de Terras no Brasil, 1945-1984.. Foi coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS).

A diferenciação social é uma das principais características na sociedade moderna, envolvendo assim conflitos. A políticaenvolve coerção, possibilidades enfim, a política é a resolução pacifica de conflitos de acordo com Schmitter.

Das Graças Rua afirma que é toda política pública (policies), que por sua vez são outputs, ou seja, resultantes da atividade política. Ela diferencia a política pública da decisão política , sendo que a política pública envolve ações e estratégias para implementar as decisões.

A autoraesclarece que nem toda decisão política se transforma numa política pública, mas que toda política pública implica uma decisão política.

A diferença entre os inputs e o withinputs é que os primeiros são originários do meio ambiente, enquanto que os segundos tratam-se de demandas originadas do sistema político. Eles expressam demandas e suporte. No texto de Graças Rua, ela relata a existência detrês tipos de demandas que são:    Novas: que resultam no surgimento de novos problemas ou de novos atores políticos; Recorrentes: que são problemas não resolvidos ou mal resolvidos; Reprimidas: que são problemas resultantes de uma falta de decisão deixando assim adiante.

Em seu texto a autora ressalta a questão dos atores envolvidos no conflito que podem ser públicos e privados.

Ospúblicos são:   Os políticos, aqueles cuja posição encontra-se sob mandatos eleitorais; Os burocratas, que são aqueles que possuem ou integram uma carreira pública;

Os privados são:   Os empresários; Os trabalhadores em geral;

  

Os agentes internacionais; Os atores transnacionalizados; A mídia.

De acordo com a autora, quando um estado de coisas passa a ser prioridade na agendagovernamental torna-se um problema político, o que passa a idéia de que um estado de coisas se transforma num problema político quando há uma mobilização da ação política.

Portanto, ao deixar de ser um estado de coisas e se transformar em um problema político uma questão ou demanda toma-se um input, passando a incluir-se na agenda governamental. A partir desse momento inicia-se o momento deformulação das alternativas.

A formulação das alternativas é um dos mais importantes momentos do processo decisório, porque é quando se colocam claramente as preferências dos atores, manifestam-se os seus interesses e é então que os diversos atores entram em confronto. Cada um deles possui recursos de poder: influência, capacidade de afetar o funcionamento do sistema, meios de persuasão, votos,organização, etc.

As preferências se formam em tomo de issues ou questões. As vezes é difícil entender este conceito devido às limitações da língua portuguesa. Em inglês temse termos alternativos: problem, question, issue, o que não ocorre em português, onde tem-se apenas problema e questão. Issue é um item ou aspecto de uma decisão, que afeta os interesses de vários atores e que, por esse motivo,...
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