Resenha CPC 25

EXERCÍCIO AVALIATIVO DE TÓPICOS AVANÇADOS

RESENHA: CPC 25 – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

O CPC 25 começa abordando os conceitos acerca do tema. Como:
Passivo Contigente: É uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos.
Ativo Contingente: É um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos.
Provisão: É um passivo de prazo ou valor incerto.
Passivo: É uma obrigação presente da entidade.
Entre outras definições.
Após essas definições, é explicada a relação entre provisão e passivo contingente. É possível dizer que toda provisão é uma contingencia, porém neste CPC o termo “contingência” será usado apenas para passivos e ativos que não são reconhecidos, pois a sua existência só será confirmada pela ocorrência de eventos futuros incertos e que não estão totalmente no controle da empresa.
Será reconhecida como Provisão quando a entidade tem obrigação presente legal ou não formalizada como resultado de evento passado, quando for provável que será necessária uma saída de recursos para liquidar essa obrigação e quando puder ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas três exigências não forem cumpridas, a provisão não deve ser reconhecida.
A entidade não deverá reconhecer Passivo Contingente, ele é divulgado a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
A entidade não deverá reconhecer Ativo Contingente, eles surgem normalmente de eventos não planejados ou não esperados que dão a probabilidade de entrada de benefícios econômicos, não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que podem nunca se realizarem.
O CPC 25 vem esclarecer conceitos e como classificar e utilizar corretamente a Provisão e os Passivos e Ativos Contingentes.