Resenha CPC 16

O CPC 16 (Comitê de Pronunciamento Contábil para os estoques) proporciona uma nova orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subseqüente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques. O pronunciamento aplica-se a todos os estoques, com exceção de alguns como, por exemplo, instrumentos financeiros; ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita, comerciantes de commodities que mensurem seus estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda.

Os Estoques são considerados como ativos mantidos para venda, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso.

O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios.

Os estoques são mensurados pelo valor de custo, pelo valor realizável líquido, ou pelos dois. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação.

O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos, bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços.

Os custos de transformação de estoques incluem os custos relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão-de-obra direta. Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. Os custos