resenha caso dos exploradores de cavernas

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  • Publicado : 22 de maio de 2014
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O livro expõe um caso jurídico, fictício, onde expõe o voto de cinco ministros da corte sobre um caso de homicídio ocorrido emsituação muito atípica e completamente extrema, com a pretensão de aguçare auxiliar o pensamento jurídico dos estudantes universitários de Direito, levando-os, gradativamente, à formação de umaconsciência crítica, não sendo necessário nenhum conhecimento prévio de Direitoou Filosofia do Direito, mas sim uma leitura envolvente e simples.
A obra, apesar de fictícia, teve inspiração dois casosconcretos, ambos ocorridos em alto mar, após um naufrágio; o primeiro tratade homicídios com a finalidade de aliviar a carga de peso dos botes, que estavam ameaçados pela superlotação dos mesmos; osegundo caso expõe homicídios realizados para prática do canibalismo como formade obtenção de alimentos e a preservação da vida de outros navegantes a beira da morte por inanição. Ambos inserem os réusem situações extremas, onde o estado de necessidade impera; os casosposteriormente ao resgate foram levados a justiça e causaram grande comoção popular.
O caso se inicia com a condenação, emprimeira instância, de quatro réus pelo crime de assassinato, cuja pena, nalegislação deste Estado fictício, é capital, por enforcamento. Os réus condenados impetram recurso da decisão alegando vícios noprocesso de julgamento. Os votos dos ministros de segunda instância sãofundamentados no decorrer do livro, trazendo a tona os fatos do incidente que os levou ao indiciamento e condenação em primeirainstância.
O primeiro voto é do ministro e presidente do tribunal Truepenny, queexpõe o caso e em seguida apresenta suas conclusões e fundamentos para o voto que sucede.
Durante uma expediçao envolvendo cinco membros da Sociedade Espeleológica ocorreu um desmoronamento na cavernade rocha calcária onde estavamrealizando seu trabalho de exploraçao, e assim bloqueando qualquer entrada e saida de dentro da caverna. Após alguns dias a ausencia dos trabalhadores foi notada por...
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