Resenha: as verdades e as formas jurídicas: a primeira e a segunda conferência

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Resenha: As verdades e as Formas Jurídicas:
A Primeira e a Segunda Conferência


“Em algum ponto perdido deste universo, cujo clarão se estende a inúmeros sistemas solares, houve, uma vez, um astro sobre o qual animais inteligentes inventaram o conhecimento. Foi o instante da maior mentira e da suprema arrogância da história universal”

Friedrich Wilhelm Nietzsche

SUMÁRIO

1.Introdução..................................................................................... | 05 |
2. Primeira Conferência.................................................................... | 07 |
3. Segunda Conferência: Tragédia Édipo-rei.................................... | 10 |
4. As verdades e as formas jurídicas em Édipo-rei........................... | 12|
5. O poder em Édipo-rei................................................................... | 14 |
6.O saber em Édipo-rei..................................................................... | 16 |
7. O Poder-saber em Édipo-rei.......................................................... | 17 |
8.Conclusão...................................................................................... | 20 |
9. Referências.................................................................................... | 22 |

1. Introdução

Apresentaremos no presente trabalho um estudo da primeira e da segunda conferência realizada por Michel Foucault na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro entre 21 e 25 de maio de 1973 publicada no livro AVerdade e as formas jurídicas.
Nessas e nas demais conferências o autor analisará, por meio do estudo das práticas jurídicas ou judiciárias e dentro de uma perspectiva histórica, as relações entre poder e saber em diferentes períodos: Antiguidade, Idade Média e contemporaneidade; propondo que nos libertemos de determinados conceitos e procedimentos envelhecidos e cristalizadores, presos a ideiade continuidade.
Foucault apud Fonseca (2009) rejeita aquele pressuposto epistemológico, segundo o qual a realidade “existe”, e existe independente do sujeito, e pode ser abordada e conhecida diretamente, dependendo tão somente de uma intervenção mecânica do historiador que teria, assim, acesso ao real sem maiores mediações, produzindo um conhecimento que teria possibilidade de representar estereal com fidelidade (ou espelhar o real)
Para o filósofo, isso não é possível, pois discursos e práticas que envolvem os discursos só podem ser compreendidos a partir de sua historicidade. Não existe em Foucault apud Fonseca (2009) um discurso que seja trans histórico, que atravesse todas as épocas e seja universalmente válido. O “real”, a “verdade”, são afirmações que dependem da apreciaçãoespecífica do modo como funciona cada uma das regras de produção de conhecimento que presidem cada configuração discursiva diferente na história. Como diz o próprio Foucault, num texto bastante citado intitulado A poeira e a nuvem:

“Não há o real no qual se iria ao encontro sob a condição de falar de tudo ou de certas coisas mais “reais” que as outras, e que falharíamos, em beneficio de abstraçõesinconsistentes, se nos restringíssemos a fazer aparecer outros elementos e outras relações. Um tipo de racionalidade, uma maneira de pensar, um programa, uma técnica, um conjunto de esforços racionais e coordenados, objetivos definidos e perseguidos, instrumentos para alcança-lo e etc; tudo é algo do real, mesmo se isso não pretende ser a própria “realidade”, nem “a” sociedade inteira” ( Fonseca,2009)

Para Foucault só se explica a verdade (ou o que se entende como tal em determinada época) a partir dos critérios – profundamente datados - em que ela é forjada. Toda verdade provém de um discurso que tem regras muito delimitadas (e nada metafísicas) para a sua produção.
O autor polemiza, portanto, as tentativas de “eternizar” os conceitos – e, portanto, o “eternizar” das instituições...
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