Resenha as Masmorras Consentidas

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
CURSO DE DIREITO

RESENHA DO ARTIGO AS MASMORRAS CONSENTIDAS

Guarujá
2014

RESENHA DO ARTIGO AS MASMORRAS CONSENTIDAS

Resenha apresentada a disciplina Leitura e produção de texto do curso de direito da Universidade de Ribeirão Preto, para nota parcial.

Guarujá
2014
REALE JÚNIOR, Miguel. As masmorras consentidas. {online}. Disponível na Internet via: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,as-masmorras-consentidas,1125476,0.htm, Arquivo capturado em 08 de maio de 2014.
Fichamento
“A pena privativa de liberdade é vivenciada pelo condenado como castigo, e nem poderia ser diferente. A sociedade, por sua vez, também reconhece na pena um gravame ao qual se acrescenta o juízo negativo do preso, etiquetado como "fora da lei".” (p.01)
“[...] a pena não pode, de modo algum, ser tão só imposição de sofrimento. Deve-se tentar proporcionar que, no retorno à liberdade, possa o condenado superar os fatores que o levaram a delinquir, objetivo a ser alcançado graças ao trabalho, à educação e à assistência social e psicológica.” (p.01)
“Há 30 anos entrava em vigor a Lei de Execução Penal, que constituía um ponto de partida, e não um ponto de chegada, ao estabelecer metas a serem alcançadas visando a minimizar os malefícios naturais do cumprimento da pena privativa de liberdade. Essa lei define as características dos estabelecimentos prisionais, dispõe sobre o trabalho prisional, os deveres e direitos dos presos, a disciplina, as diversas assistências a serem prestadas aos encarcerados, inclusive depois de sair da prisão, auxiliando a sua volta à liberdade.” (p.01)
“As medidas preconizadas na lei não foram aplicadas [...]” (p.01)
“O caos do sistema penitenciário voltou às manchetes graças ao celular irregularmente introduzido no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, trazendo a lume cenas terríveis que perenizam o horror praticado [...]” (p.01)”
“Esse descaso das autoridades