Resenha argumentação juridica

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  • Publicado : 24 de maio de 2011
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Ingo Voese é Professor de Lingüística e de Análise do Discurso há mais de 30 anos. Realizou seu Doutorado na PUCRS e o pós-Doutorado na Unicamp/SP, centrando seus estudos e pesquisas na temática que aborda a relação de linguagem, indivíduo e sociedade. Atualmente exerce suas atividades em cursos de pós-graduação da Unisul/SC. De sua atividade, resultaram vários livros e artigos, dentre os quaisse destacam, na área do Direito.Argumentação Jurídica,teoria,técnica e estratégias,2º edição,revisada e atualizada,vem preencher essa lacuna, e assim, enriquecer os recursos disponíveis à formação qualificada dos operadores do Direito,pois Voese discute linguagem e determinações sociais, a lógica da argumentação jurídica, técnicas argumentativas, estratégias argumentativas e a argumentação e o atoresponsável.

Ao se incluir nos estudos mais recentes sobre a argumentação jurídica,tem a pretensão de oferecer alguns subsídios para o estudo,partindo do entendimento de que há uma especificidade que se pode abordar,partindo do entendimento de que há uma especificidade que se pode abordar,descrevendo a relação da prática com a linguagem em termos de como ela pode valer-se dedeterminadas características linguísticas e discursivas para,através de técnicas e estratégias, não só produzir argumentos como também minimizar ou maximiza-los na intenção.A argumentação jurídica não se preocupa estritamente com a verdade,mas com verossimilhança,concordo quando o autor se refere a verossímil na argumentação jurídica,pois sem ela não haveria coesão,coerção e relevância entre os fatosdiscutidos,ela também não exclui a verdade,ela é fundamental,o direito é nada mais do que a verdade,ou seja,uma decisão não pode negar a verdade factual,aquilo que e reconhecido e aceito como um evento real,mas da verdade factual nem sempre segue a verossimilhança.
O Direito funda e caracteriza a sua pratica admitindo o contraditório,ou seja,a heterogeneidade de sentidos que precisam,todavia,paranão deixar de observar a coerência,a coesão e a congruência necessárias à argumentação,ser trabalhados sob orientação de modelos de raciocínio das ciências naturais e matemáticas.Além disso,a ideia de abordar a argumentação jurídica como interação em que se negociam sentidos precisa prever a heterogeneidade dos sentidos dentro do atual sistema social que constitui uma das vertentes dos conflitos.Ofato de os conceitos que se relacionam linguagem e sociedade e que são necessários á reflexão,não deverá ser empecilho para entender como e por que se produz a heterogeneidade dos sentidos e como encontrar meios de controlá-la.
Dito isso,a formulação de forma pontual de algumas concepções teóricas deverá,embora não haja preocupação com a exaustividade,construir as condições mínimas parareflexão da argumentação jurídica.
Na argumentação existem diferenças de sentidos,heterogeneidade,sentidos misturados,mas que podemos definir,distinguir essa heterogeneidade em diversas concepções,a social que parte da realidade de um povo,a cultural que parte de certos comportamentos e atitudes de uma sociedade,a referencial o qual se tem uma referência pelo qual se orienta as atividades,osprocedimentos e as condutas dos homens,a linguística que parte da forma de cada um abordar suas concepções sobre um assunto e que pode ter vários sentidos para o ouvinte e para finalizar a heterogeneidade individual que torna todas as outras como uma referência e a partir disso constrói sua própria heterogeneidade,seu próprio de defesa ou acusação,que no meu ver seria a mais importante dos sentidos,masestas devem ser controladas pelo fator externo,quem pode falar,de que,em mais circunstâncias e com qual linguagem e o fator interno que procura determinar os significados das palavras,esses controles são muito importantes para o argumentador,sabendo-as usar impossibilita que a falta de exatidão e a vaguidade representem uma abertura de apreciações desfavoráveis e a contrapalavra.Um instrumento...
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