Rescisão contratual

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CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Rescisão contratual
UMA ANÁLISE DA RESCISÃO CONTRATUAL,
VOLTADO PARA O DIREITO DO TRABLHO.

Trabalho referente à disciplina de Contabilidade de recursos humanos apresentado pelos alunos: Bruno Telles, Cyntia Poubel, Débora Bertaglia, Nadine Araújo, Marcelle Bretas e Priscilla Martins à Professora Maria de Lourdes.

Niterói
Fevereiro, 2013

Sumário
1. Introdução - ..................................................................................... 03
2. Conceituação - ................................................................................ 03
3. Cálculo da Rescisão Contratual - ................................................. 04
4. Aviso prévio - ................................................................................... 07
5. Demissão sem justa causa - ........................................................... 08
6. Pedido de demissão - ...................................................................... 09
7. Verbas devidas em caso de aposentadoria - ................................ 09
8. Verbas devidas em caso de falecimento - .................................... 10
9. Demissão com justa causa - ........................................................... 10
10. Quadro explicativo do direito do empregado - ............................. 11
11. Como efetivar a homologação - ..................................................... 15
12. Tabela de incidência da INSS, FGTS, IRRF - ................................ 18
13. Termo de rescisão de contrato de trabalho (TRCT) - .................... 18
Instrução de preenchimento dos TRCT – ANEXO I
14. Contabilização - .................................................................................. 20
15. Conclusão - .......................................................................................... 22
16. Bibliografia -

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