Resíduos sólidos

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TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL

NATÁLIA QUINTÃO ARAÚJO

POLUIÇÃO DO SOLO, ATMOSFERA E ÁGUAS CONTINENTAIS

Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Universidade Norte do Paraná, para a disciplina POLUIÇÃO DO SOLO, ATMOSFERA E ÁGUAS CONTINENTAIS.
Orientador:Willian Luiz da Cunha

INTRODUÇÃO
O Grupo visitou um bairrode baixa renda no município Santana do Paraíso, área indevidamente invadida a mais de 25 anos e que apesar de várias enchentes e deficiências, a área vem ao longo dos anos sendo alterado pelas construções de moradias, aterros e desaterros indevidos, principalmente na área que seria a avenida sanitária do bairro.
São famílias de baixa renda, não há infra-estrutura para o uso antrópica, e margeiaum curso de água, que hoje se transformou em “esgoto”, totalmente poluído e degradado.
As moradias que foram construídas no local, dificultaram economicamente a realização de obras de infra-estrutura local por parte da administração municipal, enquanto isso as edificações que são realizadas pelos moradores agravam os problemas, principalmente os ambientais, aumentando o risco e a poluição,contrariando a legislação vigente (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007), que estabelece as diretrizes nacionais de saneamento básico nos referidos artigos:
Art. 2o  Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas àsaúde pública e à proteção do meio ambiente;
IV - disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado;
Art. 3o  Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I - saneamento básico: conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de:
a) abastecimento deágua potável: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;
b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários,desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;
d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjuntode atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas;
V - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nosprocessos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.
O risco à saúde pública está ligado a fatores possíveis e indesejáveis de ocorrerem em áreas urbanas e rurais que podem ser minimizados ou eliminados com uso apropriado de serviços de saneamento. A utilização de água potável é vista como o fornecimento de alimento seguro àpopulação. O sistema de esgoto promove a interrupção da “cadeia de contaminação humana”. A melhoria da gestão dos resíduos sólidos reduz o impacto ambiental e elimina ou dificulta a proliferação de vetores. A drenagem urbana tem sido utilizada para eliminação da malária humana.
Localização

DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO:


As obras que foram realizadas pela prefeitura, serviram de base...
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