rerb relacoes eticos raciais no br

A Constituição Federal de 1988, resultado de um amplo processo de mobilização popular, resultado da abertura democrática a partir de 1985, define em seu artigo 20, inciso XI, que as terras ocupadas pelos índios são bens da União, isso significa que:

a.
Os índios são considerados patrimônio histórico da humanidade;

b.
As terras indígenas só podem ser comercializadas entre as esferas públicas: municipal, estadual e federal;

c.
O Estado (Governo Federal) detém o direito sobre a propriedade desses territórios;

d.
As escolas indígenas deverão ser construídas especificamente nestas terras públicas;

e.
Não existem conflitos por terra, uma vez que a União reconhece o direito do índio à propriedade, sendo responsável por sua administração.

0,3 pontos
Pergunta 2

No artigo 5° da Constituição Federal está subscrito que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Assinale a alternativa incorreta, cujo teor não se relaciona com o artigo citado:

a.

Trata-se de um crime que não é passível de fiança, ou seja, só pode ser punido por prisão;

b.
Não prescreve, pode haver punição mesmo depois de terem passado muitos anos do ocorrido;

c.
Importante instrumento para ampliação das ações defendidas pelo movimento negro;

d.
Permitiu a promulgação de outras leis específicas como a lei 7.716/89 que trata de crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

e.
As ações de racismo praticadas no âmbito privado podem ser enquadradas na lei vigente.

0,3 pontos
Pergunta 3

(Concurso Público - IFAL - Docente Copema, 2010) Dentre as iniciativas, no âmbito do poder público para as ações afirmativas de inclusão social, insere-se a publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Sobre