Requerimento - industria grande porte

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RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS DE GRANDE PORTE.
(Conforme Resolução COEMA n 007/2005) - Grande Porte
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FASE DE LICENÇA PRÉVIA (L.P.): Requerimento Padrão – modelo NATURATINS; Formulário de Caracterização do Empreendimento assinado pelo responsável técnico pelo empreendimento (modelo NATURATINS); Contrato Social, CNPJ e InscriçãoEstadual ou CPF e RG; Prova de publicação de súmula do pedido de Licença Prévia no Diário Oficial do Estado ou em jornal de circulação regional, conforme modelo aprovado pelo CONAMA; Anuência doMunicípio em relação ao empreendimento (modelo NATURATINS); Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (05 Vias) e sua(s) respectiva(s) ART(S), elaborado deacordo com as exigências do Termo de Referência fornecido pelo NATURATINS; Comprovante de Recolhimento da Taxa de Licenciamento (Modelo NATURATINS); Certidão de Inteiro Teor do Cartório de Registro deImóveis atualizada, no máximo 30 dias ou documentação de justa posse; Anuência do proprietário nos casos de arrendamento, comodato e outros previstos em lei; Certidão do Concessionário dos Serviços de Águae Esgoto do Município ou Outorga de Uso da Água. Anuência da Coordenadoria de Unidades de Conservação – CUC/NATURATINS (se Estadual) ou IBAMA (se Federal) quanto a viabilidade de implantação doempreendimento, se for o caso. FASE DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L. I.): Requerimento Padrão – modelo NATURATINS; Prova de publicação de súmula do pedido de Licença de Instalação no Diário Oficial do Estadoou em jornal de circulação regional, conforme modelo aprovado pelo CONAMA; Comprovante de Recolhimento da Taxa de Licenciamento (Modelo NATURATINS); Planos Básicos Ambientais – PBA’s, elaborados deacordo com Termos de Referência fornecidos pelo NATURATINS, acompanhado(s) de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Autorização de Exploração Florestal – AEF (desmatamento), quando for o caso;...
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