REPÚBLICA E EDUCAÇÃO NO BRASIL (1889-1971)

Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Educação FaE/UFMG
Disciplina: História da Educação II –
Professora: Cynthia Greive

VEIGA, Cynthia Greive. República e educação no Brasil (1889-1971). In.: __História da Educação. São Paulo: Ática, 2007. Capítulo 2. p. 49-78

REPÚBLICA E EDUCAÇÃO NO BRASIL (1889-1971)

O presente capítulo apresenta as principais modificações que ocorreram no campo educacional entre a proclamação da república, em 1889, e o ano de 1971, com a criação da 2ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
É durante o período republicano que a escolarização se consolida no Brasil. Em 1890, a legislação estabeleceu a gratuidade e a instrução laica, mas não a sua obrigatoriedade. O ensino era dividido entre escola primária e secundária, sendo que o primeiro grau era composto por três classes (elementar, médio e superior), abrangendo jovens de 6 a 13 anos. O segundo grau, também com três classes, ofertava a instrução para jovens de 13 a 15 anos, sendo que as classes de meninos e meninas eram separadas. O certificado de primeiro grau assegurava o ingresso no curso normal e no ensino secundário e era pré-requisito para qualquer emprego público. O segundo grau isentava a prestação de concurso para emprego público administrativo.
A lei de 1890 também regulamentou a instrução de meninos cegos, determinou a construção de prédios escolares, a compra de equipamentos pedagógicos, a instalação de bibliotecas. Regulamentou a escola normal gratuita e aberta a ambos sexos, com idade mínima de ingresso de 15 anos. A escola secundária tinha sete anos de duração e, em muitos lugares, seguia o modelo do Colégio Pedro II. Apesar dos estados basearem sua estrutura educacional no Rio de Janeiro, a descentralização federativa determinou alguns modelos pedagógicos originais.
Em 1893, no Estado de São Paulo, ocorreu uma reforma por Caetano Campos que criou os grupos escolares. Era um novo modelo de organização do ensino primário, que se